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Tribunal de Justiça de São Paulo perde seu Presidente – Antonio Carlos Viana Santos morreu


Paulo Sérgio Leite Fernandes
Luiz Ricardo Gama Pimentel

Lembramos-nos bem de Evandro Lins e Silva. Nós o conhecemos há muito tempo, ele já antigo na advocacia criminal, depois ministro, depois cassado e mais tarde retornando na plenitude à especialidade de advogado criminal. Evandro Lins não escreveu muito, mas deixou obra preciosa chamada “Salão dos Passos Perdidos”, contando as histórias do Tribunal do Júri no Brasil, desde as pequenas Comarcas àquela composição vetusta, em madeira nobre, representada no Palácio da Justiça de São Paulo e significando o 1º Tribunal do Povo. Aquilo teve as atividades encerradas há muito tempo, porque significa o período áureo da justiça paulista. Havia, junto às paredes, os bustos de muitos desembargadores, promotores públicos e advogados, todos vigilantes na proteção da intocabilidade do recinto.

O 1º Tribunal do Júri guardou, ontem, o corpo do Desembargador Antonio Carlos Viana Santos, o “Vianinha”, como o chamavam na intimidade. O velório foi lá, sim. De certo tempo a esta data os jornais e a imprensa em geral se convenceram de haver uma dicotomia ou separação muito direta entre o corpo e a alma, não havendo quem se atreva a acentuar que a segunda desaparece com a supressão do primeiro. Daí a referência à veneração da matéria.

Digam-se estas coisas todas porque o Desembargador Viana Santos merecia o afeto que os advogados só devotam àqueles magistrados que têm, verdadeiramente, qualidades extraordinárias, não aquela dogmática toda recheada, mas um conjunto de atributos positivos permitindo ao Magistrado, sem peia qualquer, ainda togado, abraçar um e outro nos compridos corredores forrados pelos rubros tapetes da maior Casa da Justiça do Estado de São Paulo. Há quem ainda se lembre dele dos tempos de estudante na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. São Paulo é uma megalópole com muitos milhões de habitantes mas, para nós, não tem mais que uns cento e cinqüenta mil, compreendendo os partícipes, direta ou indiretamente, da aferição dos direitos e obrigações de cada cidadão. Há outro aspecto muito curioso em São Paulo. Os líderes de hoje são aqueles mesmos que vinham, em maioria, no Largo de São Francisco, das lides universitárias. Daí, com certeza, o apelido carinhoso dado ao Desembargador: “Vianinha”. Como é bom ter sido assim!

Logo logo, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo há de se reunir para unção de outro Presidente. Os sobreviventes não se esquecerão de Antonio Carlos Viana Santos, aquele mesmo cujos restos mortais foram honrados no 1º Tribunal do Júri do Estado de São Paulo na madrugada de 27 de janeiro de 2011. Ali, no “Salão dos Passos Perdidos”, aqueles que sabiam rezar – e mesmo os não versados nessa particular arte de comunicação – fizeram suas preces. Vale muito a boa lembrança que ele deixou.

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