Paulo Sérgio Leite Fernandes

As bibliotecas jurídicas são pródigas em livros de criminologia e sociologia criminal, todos abrangentes das relações entre a sociedade e o indivíduo, numa recíproca interdependência. Os doutrinadores trabalham, sobretudo, influenciados pelas ideologias políticas vigendo ao tempo. Exemplos marcantes disso existem. Veja-se a pregação feita quando o neossocialismo dominava uma parte da Europa, valendo conceitos subordinando o ser humano à comunidade, ou seja, no conflito de pretensões entre o singular e o social, prevalece o último, cuidando-se, aliás, de dogmatismo hoje em dia muito difundido. O Estado, aqui, parece com o “Leviatã”, de Hobbes, curiosamente enlaçado na “República” de Platão, valendo dizer que a humanidade, na filosofia, na arte política, nas religiões, no direito e nas ciências da alma em geral, nunca inventa: apenas repete, bem ou mal, mas repete sempre.

Recentíssimos episódios concretizados em algumas favelas do Rio de Janeiro, ainda em ebulição certamente embora parecendo letárgicos, dão a medida do desacerto entre o combate à criminalidade organizada e a realidade social. Alguém já disse, repetindo outros que já o disseram, que a luta entre a criminalidade em corporações e os chamados homens bons não tem fim. É perpétua. Tal conceituação, diga-se de passagem, é lugar comum. Acontece mais ou menos como o embate entre as infecções e os antibióticos em geral. As bactérias sempre acham uma forma de modificação, ressurgindo lá adiante com outros atributos de resistência. Houve tempo em que Ferri, Lombroso e Garofalo tinham postura dominante na criminologia europeia, com refluxos em países das Américas. Ali tudo se misturava no centro de um positivismo caudaloso mas entrelaçado com o outro lado, ou seja, aquele de um misticismo extravagante numa eterna luta entre os adeptos da finitude da alma e aqueles outros suspirando por um reino transcendental. É bom lembrar, não se estendendo a crônica, das pseudociências bafejando a Europa daquele tempo (fale-se do “mesmerismo”, com suas variantes). Ressurge, na modernidade, uma ponta daquele triunvirato retrocitado, já agora intrometida nos hormônios tradicionais e em outros descobertos há pouco. Em suma, a endocrinologia assume, no enfoque tecnobiológico, lugar de destaque enquanto se examinam a criminalidade em geral e as tendências criminógenas em especial. Fala-se muito em DNA, neurônios, sinapses, sistema glandular, morfologia do cérebro e quejandos, fugindo-se, porque imprescindível, do debate sobre o livre arbítrio, todos muito preocupados, é claro, pois no composto científico imanente, bem examinadas as dificuldades, se rechaçaria a própria existência pura da capacidade de autodeterminação livre.

Havia, alhures, um vilarejo onde o índice de criminalidade violenta era baixíssimo. A explicação era muito simples: a cidadezinha fora provida de um gerador para fornecer eletricidade aos mais remotos pontos do lugarejo, firmados os munícipes no princípio de que o bandido, como os morcegos, melhor se põe na escuridão. Adicionem-se a isso a educação, um serviço médico razoável e o pastoreio (por uma ou outra seita religiosa, pouco importa) e se terá dose grande de probabilidade de redução do crime impactante e mesmo da sobrevivência das sociedades criminosas de baixo padrão, deixando-se de comentar as chamadas condutas criminais de alto bordo.

Perceba-se que as lições primárias são extremamente singelas: iluminação, educação da criança, atenção médica e odontológica, mais nutrição, tudo acasalado em um pouco de censura advinda dos pastores da alma, porque Deus é, no fim das contas, um grande censor. Definitivamente, não se encontram tais atributos nas favelas do Rio de Janeiro ou em outras. Parece que existe, na cidade maravilhosa, uma tentativa de implantação de uma polícia de paz. Já seria um bom começo para produzir efeitos sistêmicos daqui a uns vinte anos. E olhe lá.