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Carta ao Presidente da O.A.B.

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Carta ao Presidente da O.A.B.

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Senhor Presidente:

PONTO FINAL

Ponho a Público, por determinação advinda desse gabinete, a suspensão, por sessenta dias, da impressão do Jornal do Advogado, para a assunção de medidas aptas à terceirização. Saibam todos, portanto, que a circulação será interrompida por no mínimo noventa dias. Não me cobrem isso.

1)- Em 31 de março entrante termina o prazo regimental para a Secção de São Paulo da 0AB remeter ao Diário Oficial a listagem de todos os inscritos. O dispositivo é sábio. Impede que o cadastro da Corporação vire negócio. E negócio virou, pois algumas empresas, entre elas uma de turismo, têm o privilégio de remeter aos advogados quilos de papel de propaganda, enquanto outras voejam, ávidas na aquisição dos cadastros obtidos por candidatos às eleições (da oposição, sem dúvida), pretendendo, com isso, divulgar e vender produtos vários. Por tal razão, em priscas eras,   enquanto conselheiro, formulei proposta de obediência ao Regimento. Deve estar engavetada por aí.   

2)- No dia 8 de março, em diálogo difícil no gabinete dessa Presidência, dispensou-me Vossa Excelência da direção do Jornal. Envia-me hoje, por motorista da entidade, uma confirmação oficial repleta de elogios. Vinha marombando isso há muito tempo, antes das eleições, embora precisasse do humilde suporte deste escriba para   vencer a dura batalha que nos deixou mingüados votos de diferença. No meio tempo, teve Vossa Excelência a lealdade deste híbrido profissional, cumprindo a difícil missão de engordar a liderança de quem mal havia chegado à Corporação. Pouco importa. Vossa Excelência agora é presidente da maior Seccional do país e como tal há de ser honrado, em benefício dos cento e cinqüenta mil advogados espalhados pelo Estado.

3)- Recebo hoje carta sua, elegante, por certo, tirando-me  da direção do Jornal. Vai terceirizá-lo, entregando-o a um dos muitos pretendentes. E vamos brigar, presidente. Há de ser um conflito solitário, mas vou dar trabalho a Vossa Excelência.

4)- Se bem me lembro do diálogo no gabinete, o Jornal do Advogado há de ter vantagens com impressão e diagramação gratuitas feitas pore terceiros,  ficando  a cargo da Ordem, entretanto, a remessa pelo Correio. Se bem entendi, ao remeter o Jornal do Advogado, seguirá também o outro jornal (pai ou filho, pouco importa, uma espécie de canguru, pois os marsupiais, todos sabem, levam as crias na barriga). Tudo pelo cadastro da Ordem, precioso  é claro, pois os advogados, embora sofridos, constituem espécie razoável de poder aquisitivo. Isso significa   que a prazo curto os advogados receberão propostas de assinatura do jornal pai ( ou mãe?).

            5)- Não gostei disso. Não é o suficiente para passar a uama chapa de oposição   a Vossa Excelência. Não tenho grupos, não gosto de grupos e não me apetece a chapa que lhe fez frente. Quanto a isso, fique tranqüilo, mas talvez a opção singular seja pior.  Creia Vossa Excelência que a partir deste momento me terá sempre próximo, sob meu nome verdadeiro ou como Mr. Jones, um bom fiscal é claro, ajudando-o a errar menos na condução dos destinos de uma Corporação com particularíssimos contornos.

                                 Explico-lhe a razão do repúdio
            6) Segredos não ficam bem no trato político da O A B . Os segredos, hoje, me incomodam. Portanto, vamos ao que interessa:

a)- O Jornal do Advogado, planejado para ser oneroso, paga, por si, quase totalmente, o porte e a remessa a cento e cinqüenta mil advogados.

            b)- Além de digitar, revisar e   diagramar anúncios e seus textos, os funcionários do jornal, em número de dois jornalistas, um redator digitador, um fotógrafo, uma encarregada  e  três outros funcionários de menor porte cuidam do jornal na internet e da editora da  O.A.B. , sendo importante realçar que no triênio tal  repartição editou  cerca de 300.000 (trezentos mil) volumes, entre livros diversos e estatutos, a  custo de no mínimo um terço do valor da praça. É fácil a explicação: a editora não tem sobretaxas, não depende de agências nem de intermediários e, evidentemente, não suporta as sobrecargas representadas pelas rotineiras comissões atribuídas a particulares (pragas mundiais muito bem desenvolvidas no país). Enfim, a terceirização é a mínima possível. É bom lembrar que o Estado só terceiriza porque não consegue cuidar. Assim, se pode cuidar bem, não há razão para atribuir a particulares suas tarefas primordiais. Cuida a Corporação – e muito bem- do seu jornal e de sua editora. É fácil provar com o cotejo entre os custos dos impressos feitos dentro e fora da O.A.B . A diferença pode assustar.

c)- Aufere o jornal, com publicidade, cerca de R$ 35.000,00 a R$50.000,00 reais mês, tudo recolhido em boletos bancários creditados diretamente à Ordem.

d)- Mantém-se uma micro-agência de publicidade na Ordem, economizando-se comissões régias que seriam pagas a terceiros.

  7)- Pretende essa presidência, agora, unificar todas as áreas de comunicação, deixando-as em mão única.  É boa idéia, concordo, mas insisto em que não dê a terceiros a tarefa de   redigir, digitar, diagramar, imprimir, manusear e expedir o jornal do advogado. Entenda, Senhor Presidente, que o infra-assinado não defende, agora, posição egoísta, pois já foi desvestido da direção do órgão. Isso não tem importância. Os presidentes passam. Mr. Jones fica.  O desiderato é outro: pretende apenas aconselhar e prevenir a presidência, a diretoria e o Egrégio Conselho sobre conseqüências derivadas, quiçá, da falta de experiência  no trato de aspectos tão peculiares. Eis a síntese:

a)-Nenhum particular se insere no mundo empresarial sem objetivo de vantagem. No círculo dos negócios, inexistem anjos ou castas donzelas. É preciso saber, no fim das contas, o que existe atrás do manto diáfano de ofertas desinteressadas.

b)-Segundo consta, há  diversas empresas jornalísticas interessadas no J.A., todas oferecendo alguma sorte de vantagem à Ordem. Destaco as benesses:

I-Impressão, diagramação e manuseio gratuitos.          

II- Modernização do aspecto gráfico do jornal.

III-Popularização do texto, estendendo-o a camadas outras da população.

IV-Divulgação de jurisprudência diversificada e de artigos de doutrina.

8)- O infra-assinado é de família mineira sediada em Muzambinho. Lá existe um ditado velho: “Laranja madura na beira da estrada, tá bichada,  Zé, ou tem marimbondo no pé! Não houve, nesta minha complicada vida de velho estradeiro, exceção qualquer a tal preceito.   Examinem-se os contrapesos:

a)-A impressão, diagramação, revisão e manipulação de jornais representam, no fim das contas, menos de vinte por cento do custo final. Os jornais têm papel, máquinas, gente, revisores, digitadores e diagramadores. A manipulação (manuseio) é coisa barata. O custo, mesmo, é representado pela distribuição eficaz, fantasma que inferniza o sono dos diretores. Outra criatura diabólica é a estabilização da receita. Essas coisas não são obtidas em bancas de jornais. Ali, as sobras vão embrulhar carne nos açougues das periferia.

b)- Distribuição a Ordem tem, e perfeita. Os advogados receberam, metodicamente, trinta e cinco edições do J. A.,  devidamente ensacadas (não por luxo, mas para evitar a chuva) e etiquetadas. São quatro milhões, oitocentos e sessenta mil exemplares.Então, a Ordem tem a distribuição e o cadastro, embora este último já esteja multiplicado nas mãos de candidatos opositores, sendo vendido alhures.   Tal patrimônio, sim, deixa os candidatos babando pelos cantos da boca…

Qual vantagem Maria leva?

9) – Então, qual vantagem a O.A.B. vai levar   com a terceirização? Nenhuma. É vício imitado do triste exemplo da presidência da República. Fernando I e Único, Rei do Brasil, para falar ao telefone, precisa de permissão dos espanhóis. Dona Ruth  há de ter, brevemente, mucamas estrangeiras cuidando de engraxar seus mocassins.  Não faça isso, presidente. Explico:

a)- A O.A.B. vai entregar a um  órgão de imprensa  cento e cinqüenta mil etiquetas, sob compromisso de não comercialização, mas o destinatário já as utilizará na remessa do próprio órgão de comunicação, aproveitando-se do jornal da Entidade. Diga-se, a bem da verdade, que o cadastro da Ordem já anda por aí, cedido, vendido, emprestado ou pendurado no gancho do banheiro, até por ter sido entregue aos candidatos, por imperativo estatutário. Há empresas de turismo etiquetando  promessas mirabolantes de viagens paradisíacas a praias onde jovens esculturais dançam a “hula”, tudo vincado no cadastro da Corporação, a dizer que o segredo já foi às pitangas, sendo imperativo, para evitar mal maior,  mandar publicar tudo no Diário Oficial, em obediência à isonomia e à lei interna.  De qualquer forma, o J.A vai carregar o outro jornal, prestigiando-o e obrigando o advogado a ler este último (provavelmente o Valor, simbiose entre a Folha e a Globo?).

b)- A própria Ordem continuará pagando as despesas de remessa do Jornal do Advogado e do outro, atrelando-se  ao jornal mãe (ou filho?), numa servidão extremamente onerosa.  Quanto ao cadastro, o órgão de imprensa recém-chegado há de ter seus associados. Vão disputar os pedaços como animais famintos mastigando sobras do  pernil recheado…

c)- Se carregando o outro jornal com o próprio, a  O.A.B. vai ter o custo de porte duplicado, pois as tabelas são fixadas por peso. Assim, se hoje paga cinqüenta mil, há de pagar o dobro, não se falando da publicidade perdida, girando em torno de cinqüenta mil reais mensais.  

d)- Perde-se o controle sobre o estilo do jornal, redação, diagramação e quejandos.

10)- No fim de tudo, a Corporação encerra um departamento primorosamente edificado, hoje com experiência testada, mais uma editora que não a submete às agruras da bandidagem editorial, mais um outro jornal na Internet, mais um arquivo de fotos (mais de vinte mil, finalmente organizadas), entregando uma parte suculenta a uma empresa e o resto ao lixo. O presidente, certamente, mais a diretoria, mais o Conselho, terão a atenção despertada para esse drama. Põe-se-o à reflexão  das lideranças, aguardando-se bom sopesamento do todo. Melhor seria que  os candidatos  ao  BOTIM fossem convocados ao Conselho, abrindo suas bolsas , exibindo o que trazem e balançando seus balangandãs. A contraprestação não pode constituir-se em  espelhos, pentes e panos coloridos. Não somos índios.  A O.A.B. sabe o que quer. A diretoria e o Conselho também devem sabê-lo.  Por fim, o infra-assinado, já desligado do jornal, apreciaria imensamente estar presente ao debate, para olhar as miçangas ofertadas. Não é conselheiro. É pena. Perdeu voz e vez nos subterrâneos da formação da chapa. Mas  é intrometido. Cuida-se do desfazimento de órgão  metodicamente construído há vinte e cinco anos. Vale a pena uma reflexão pública sobre os destinos do empreendimento. Evidentemente, o presidente pode tudo. A diretoria também. Mas a Corporação nunca se fechou   à discussão. É boa hora para um teste de vocação democrática. Ponha isso no Conselho, presidente. Isso está na moda. Vamos ao debate aberto,  a saber o que querem os candidatos. E o que trazem à Corporação. Sairemos, assim, plenamente conscientes da opção assumida a final.

11)- O infra-assinado disse a essa presidência que tem a lealdade de um cão de caça. E tem. Mas antes disso, é leal à Corporação. Não terceirize o jornal, presidente. Faz mal à classe, deteriora um bom empreendimento, manda máquinas boas à sucata, favorece terceiros e entristece. Mas, sobretudo, ponha o tema sob discussão pública, convocando os licitantes. Gosto de vê-los. Sempre gostei de licitantes. São como lobos. Prometem dar ao governo. No fim, põem o rei dormindo  sobre penas de cisne importado do japão ou   sobre entrelaçadas esteiras de associações entre grandes empresas de TV e jornais de duvidosa ideologia.

12)-O infra-assinado repete: não é oposição. Não trai amigos fiéis, entre os quais, pontificando, desponta    Rubens Approbato Machado. Aliás, Rubens é o escudo a proteger Vossa Excelência de um embate mais rigoroso. Devo dizer a Vossa Excelência, entretanto, que não me traz consolo algum o encargo, duas vezes oferecido,  de escrever a história da Ordem dos Advogados. A Corporação teve gente que veio e ficou. O escorço histórico me obrigaria a lidar com uns e outros. Houve os transitórios e os que se perenizaram cinturando os companheiros em rude mas leal combate. Ficaria muito triste em analisar personagens. Aliás, quem sou eu, presidente? Apenas o escriba do faraó. No momento, afio o estilete e preparo minhas lousas. Não mais ao pé-do-trono, mas atento   ao caminhar de Vossa Excelência, para o aplauso ou censura. Critico-o agora. É o presidente da Ordem,  mas  vai bater a cabeça na parede com esse empreendimento estrábico.  O jornal já foi terceirizado várias vezes. Uma lástima. Procure saber. Saberá. Respalde-se no Conselho, como providência mínima. E ponha esse cadastro na rua, para grandes e pequenos e para evitar transações menos éticas de quem o tem nas mãos. Se eu o tivesse, presidente, mandaria cento e cinqüenta mil cópias deste escrito. Não o possuindo, remeto apenas noventa ao Conselho Seccional. Não faço segredos nem escrevo  ensaios mais tímidos.

Não farei,  repito, a história da Ordem. Houve episódios feios. A conduta de cada qual não pode ser examinada por escriba solitário. Corre-se o risco da deformação. Nomeie uma comissão de notáveis. Põem-se em votação  as qualidades positivas e negativas do cidadão, como se faz nos processos disciplinares. E se dirá depois: foi bom ou mau presidente. Foi leal ou dissimulado. Honrou ou traiu o companheiro… depois sim, a comissão de sábios tece apreciações sobre o gajo no rodapé. Deixando por minha conta, a vaca vai pro brejo.

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