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Poder Executivo X Poder Judiciário

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Poder Executivo X Poder Judiciário
(Ou “Cuidado com os urubus”)

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               Fico, às vezes, duas semanas sem escrever. É uma espécie de desânimo, ou letargia, pela ausência de dados sobre eventuais leitores. A vida do cronista é assim. Não sabe quantos o lêem, quantos gostam e quantos divergem. Fica uma espécie de monólogo. Um círculo vicioso. Começa e acaba na própria crônica. Entretanto, escrever é espécie de compulsão. O gajo resiste, finge desistência, foge do computador (Não é como no tempo de Balzac, que deixava sem ponta a pena do cisne) e, repentinamente, lá vão para a tela outras quarenta linhas.

               A provocação, hoje, vem do Advogado-Geral da União. Gilmar Mendes é o nome do colega. Se faraó houvesse no Brasil, o moço estaria sentado no primeiro degrau do trono, estilete e lousa na mão, atento às ordens do barbicha-mor. O sujeito é agressivo, ardido, autoritário, metido e malcriado. Não sei donde vem a cultura jurídica do moço. É professor. Ou foi. Se preparado for, pôs seu preparo à disposição de muita medida provisória imperialista. Se inculto e incapaz é, encomendou-as a alguém. O Brasil não foge à regra geral. Há sempre uma caneta submissa  aguardando  as ordens do imperador.

               Acontece que Gilmar anda escorregando pelas bordas do tinteiro. Agora xinga o Poder Judiciário. Tem má inspiração, pois a moda é o descumprimento de decisões dos juízes.

               Vem o assunto a lume à leitura da manchete dos matutinos de 20 de novembro: “– Judiciário reage e abre nova crise com o Poder Executivo”. Gilmar fez outra das suas: chamou a Justiça de manicômio judiciário. Entusiasmado, Paulo Renato, ministro da educação e responsável direto pelo     horrível abastardamento da advocacia, resolveu seguir a linha do enfrentamento. E retém, segundo as notícias, a verba destinada ao pagamento de grevistas nas universidades, apesar de ordem judicial contrária, provocando uma nova crise entre   Judiciário e Executivo e uma reação em cadeia entre os juízes  (textual).

               A loucura, na verdade, não se entranha no Poder Judiciário, mas no manicômio em que se transformou a   palaciana equipe de Fernando I e Único, rei do Brasil. Gilmar é exemplo seguríssimo do transtorno. Crê numa espécie de missão sagrada a desempenhar enquanto Advogado-Geral da União. Desrespeita o Poder Judiciário. Instiga à desobediência  e envia, com seus atos, mensagens não muito sofisticadas de autoritarismo. Pior é o péssimo exemplo transmitido por quem, conforme as fofocas, pretende disputar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, ele, Brindeiro e outros. Uma briga desesperada, sim, a tomar corpo enquanto o rei procura segurar o trono crispando as mãos à descoberta do fim, mas buscando forma de continuar. Um ofende o Judiciário mas cobiça a toga; outro é o acusador-maior mas também aspira os ares da Suprema Corte. O povo olha mas não enxerga.  Há quem goste do prenúncio da ditadura. Os sinais estão aí. Quando um tribunal inferior descumpre determinação de outro, sem qualquer castigo,   desmoraliza-se a Jurisdição. Quando um   servidor público insulta o Supremo Tribunal Federal, fazendo-o em nome do presidente, pois este não o desautoriza,  há urubus no horizonte. Finalmente, quando um Ministro resiste anomalamente a mandado judicial, pior fica a sensação do voejar de abutres beliscando raivosamente a Constituição. Quanto a Paulo Renato, aliás,  é um elefante. Inimigo velho desta formiga. Tem ódio dos advogados. Resolveu multiplicá-los a ponto de os levar à inanição. Perdeu o controle  sobre um monte de   podres Faculdades de Direito  plantadas no lamaçal em que se tornou o ensino universitário no Brasil.  E deita falação.   Quer, segundo  os taxistas de Brasília, ser candidato a sucessor do rei do Brasil (Os taxistas de Brasília sabem tudo. Viram o espelho, não falam e não vêem, mas sabem).   Se depender do voto desta formiga, Paulo Renato não chega a vereador em Jurubeba.  Mas vamos lá! Alguém lê o velho escriba? Uma andorinha não faz verão. Um inseto não derruba um paquiderme. No entanto, uma coceirinha  sempre pode gerar uma irritação qualquer, enquanto chama a atenção sobre os urubus escondidos atrás das nuvens cinzentas do arbítrio. Os regimes de força têm sintomas variados. Um destes é a desobediência ao Juiz. Aqui, quem pretende ser Ministro do Supremo Tribunal Federal precisa aprender a respeitar a toga. Nesse aprendizado, o Advogado-Geral da União não fez o curso primário. Se não aprendeu até agora, há de morrer analfabeto.    

  * Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e dois anos. Tiro o resto do título. Pode envolver uma instituição que não tem nada haver com as minhas opiniões.

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