Paulo Sérgio Leite Fernandes

Noticiário posto hoje, 22 de junho, na imprensa nacional, revela que o Conselho Nacional de Justiça, na última sessão, decidiu sobre a forma pela qual os advogados devem vestir-se no foro e em audiências, não ouvindo a OAB. A decisão causa indignação entre as lideranças da advocacia porque, segundo o conselheiro presente, o assunto teria sido votado em bloco, sem destaque, não sendo percebido. O presidente em exercício da OAB, Miguel Cançado, rezingou. Teria obtido do presidente do CNJ o compromisso de não se levar o tema a julgamento naquela sessão. No fim das contas, o Conselho Nacional de Justiça está decidindo assunto privativo da Corporação dos advogados, sabendo-se que o regimento interno da Ordem disciplina, inclusive, o estilo das becas a serem usadas nas sustentações orais e outras solenidades análogas.

A Ordem dos Advogados tem sido complacente no relacionamento com o Poder Judiciário. Por exemplo: há tribunais que não colocam assentos nas tribunas destinadas a sustentações orais (ou durante as mesmas). Este advogado faz questão, em debates até demorados, de se manter ereto, no púlpito, após manifestação, recusando-se a voltar ao auditório. Plateia é lugar de espectador. O advogado integra a administração da justiça. Fica-se em pé, uma ou duas horas, pouco importa. É simbólico.

Tocante às vestes, é bom lembrar que no verão, nas cidades praianas, o sol eleva a temperatura a mais de 40°C (quarenta graus Celsius). Certa vez fui ao extremo norte do país, designado pela OAB para acusar duas criaturas que haviam assassinado um Conselheiro Federal. Colete à prova de balas e coisas assim. Os advogados de lá usavam roupas esmeradas, mas vestiam sandálias, forma adequada a evitarem as famosas “frieiras”. Fazia-se júri só com camiseta por baixo das vestes talares. Impedia-se a desidratação.

Há advogados refinados mandando fazer suas becas em Roma, na mesma alfaiataria que tradicionalmente veste os Papas. José Roberto Batochio tem uma assim. A roupa fica muito bonita. Admiro-o também por isso.

Aos 75 anos, fico meio malcriado. Resto em pé depois das sustentações orais e, se não convidado à mesa ao lado do Ministério Público, como na recente posse de três eminentes Ministros do STJ, vou embora. À entrada, já compareço becado, para saberem que espero a convocação. A elegância da diplomacia tem prejudicado seriamente a manutenção das prerrogativas.

Quando eu era criança, estudei com os irmãos maristas. As famílias mineiras sempre reservavam um macho para o sacerdócio. Fui expulso da sacristia, alguma coisa ligada à sobrinha do padre. No colégio havia algumas regras. Uma delas: quando dois alunos se estranhavam, pegava-se um graveto, traçando-se uma linha na areia do campo de futebol. Cada um ficava num lado e dizia pro outro: cospe aqui! Se um cuspisse, começava a briga. Rolavam no chão. Era sangue e areia, à moda do filme famoso.

Evite-se que isso aconteça, mas o incidente, de repente, há de indicar quem vai ser o novo presidente da OAB. Parece irrelevante, mas já houve conflito sério na classe porque um dos advogados fisgou uma batatinha frita no prato do outro. A história é conhecida. É assim que funciona.