Home » Ponto Final » Brasil, país dos “grampos”impuníveis

Brasil, país dos “grampos”impuníveis

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
**Gustavo Bayer
Brasil, país dos “grampos” impuníveis***

____________________________________________________________________________

O magnata Rupert Murdoch, da Inglaterra, parece estar em maus lençóis. Dono de uma rede de jornais ingleses, entre eles o “News of the World” e o “The Sun”, capitaneados pelo “The Time”, o grupo se transformara em reunião de tias velhas e bisbilhoteiras, beliscando as intimidades de políticos influentes e outras pessoas situadas no patamar mais alto daquele país. Exemplo marcante foi o grampeamento da caixa-postal do telefone de Gordon Brown, Primeiro-Ministro dos ingleses. Os jornais não se limitavam a noticiário ligado às atividades públicas dos dignitários. Invadiam a vida particular dos familiares, sem exceção de informações médicas sobre a saúde dos descendentes.

O escândalo repercutiu na própria Scotland Yard, sabendo-se que Murdoch se dava muito bem com agentes e ex-agentes do serviço secreto inglês. O bilionário pediu desculpas e demitiu alguns diretores, como se fossem estes os responsáveis pela indiscrição. Provavelmente as demissões são apenas de fachada, recompensado-se regiamente os “bois de piranha”.

Houve gente presa. Não se fala em bisbilhotagem das coisas da Rainha, mas “cesteiro que faz um cesto faz um cento”. Elizabeth II, matrona já encanecida, deve ter muita coisa a ocultar do passado, pois reis e rainhas, presidentes e ministros, precisam fazer esforço enorme para proteger suas vidas particulares nos mantos espessos de gabinetes e residências.

Os paparazzi ingleses nem se comparam com os arapongas brasileiros. Nós já chegamos à pós-graduação no espiolhamento. Oficialmente, a responsabilidade pelos “grampos” deveria ser debitada exclusivamente a juízes de vários graus de Jurisdição. Acontece que muitas autoridades se entusiasmaram com tal atividade espúria. Passaram por conta própria ao grampeamento, constando a existência, no país, de muitos exemplares do supercomputador denominado “Guardião”, se bem que não haja quem admita abertamente a posse ou propriedade do instrumental. No fim de tudo, parece que já se dispensa, no Brasil, o recurso às concessionárias de telefonia para auxílio nas interceptações. Encontrou-se aperfeiçoamento adequado ao não envolvimento de tais empresas.

A Inglaterra há de enfrentar problema assemelhado ao nosso. Diferentemente da nossa experiência, os juízes saxônicos, alguns dos quais ainda usam longas perucas, vão mandar alguns espiões para a cadeia. Aqui, por enquanto, o Supremo Tribunal Federal tem muito receio de enfrentar normativamente as dezenas de provocações judiciais postas a exame por pacientes inconformados com a grilagem das suas intimidades. Cedo ou tarde a Suprema Corte vai debulhar aquele inferno de indiscrições. Espera-se que, forçado pela multiplicidade de episódios aviltantes, o STF ponha um fim a um hábito gerado pela imprudência de alguns processualistas penais brasileiros, criadores dos projetos que, transformados em lei, emporcalham a moralidade das investigações e dos processos criminais em tramitação, tisnados estes, em grande maioria, pela suja atividade eletrônica em questão.

* Advogado criminalista em São Paulo há cinquenta e um anos.

** Áudio e vídeo

*** O texto é de única e absoluta responsabilidade do autor Paulo Sérgio Leite Fernandes. O intérprete Gustavo Bayer é apenas o ator.

Deixe um comentário, se quiser.

E