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Cartomancia Jurídica

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Cartomancia Jurídica

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                Três meses atrás, um “Ponto Final” previa a indicação do Advogado-Geral da União para compor a Suprema Corte, na aposentadoria do Ministro Néri da Silveira. Havia, na previsão, somente uma atividade intelectual revestida de razoabilidade. Gilmar Mendes, indiscutivelmente um homem culto, detinha a plena confiança do Presidente do Brasil. Destacava-se em conflitos judiciais sérios, empunhando uma colorida bandeira trazendo recortes dos interesses da União. Conduzia-se com agressividade. Não se lhe trazia a origem, mas seu currículo, agora publicado, o assenta, originariamente, na Procuradoria da República, tratando-se, portanto, de nascedouro gerado pelo Ministério Público Federal.
               Ninguém duvida da aceitabilidade da indicação. No Senado Federal, o abono da Presidência é lei. Haverá, é claro, pequena dissensão advinda dos opositores minoritários mas a vaga será preenchida pelo favorito de Fernando. A assunção a Ministro do Supremo Tribunal  Federal depende de qualidades que não devem faltar ao escolhido: notável saber jurídico, bons antecedentes e um bom presente, porque o pretendente poderia ter um ontem louvável e um hoje sob censura, sendo verdadeira a recíproca. Ser ou não simpático não é atributo posto em relevo. Há juízes casmurros, reservados, discretos, solitários e, ainda sim, excelentes magistrados. De outra parte, a capacidade de bem se colocar na comunidade política ou no meio social não reforça a qualificação profissional do julgador. Resta, entretanto, uma particularidade a ser desbastada: o novo ministro é homem da presidência. Um juiz não tem dono, empatias, antipatias, tendências políticas, vocação religiosa ou preferências afins. O cidadão pode tê-las, mas tais pendores são defesos ao magistrado. Assim deveria ser, mas não é. Daí a sugestão, honrada inclusive pelo atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Marco Aurélio, de se buscar, num ponto qualquer do futuro,   alternativa para escolha dos componentes da Suprema Corte (eleição, talvez). Surgiriam outros problemas, evitando-se, entretanto, o receio de que o Poder Executivo viesse a ter maioria no Supremo Tribunal Federal. Para anular tal preocupação, hodiernamente, vale um só raciocínio: o de se libertar a criatura do criador, empreendimento dificílimo mas possível, na medida em que o indicado oponha ao gerador o contrapeso dos interesses, da vocação, do superior destino do povo brasileiro. É por isso que os juízes são vitalícios: os presidentes chegam, presidem, saem, dão-se a tarefas diferentes e, se tiverem equilíbrio, partem para o merecido descanso nas “Ibiúnas” da vida. Os juízes ficam.  Eis aí o principal fator indicativo da supremacia do Poder Judiciário. Queiram os fados que fenômenos negativos não ultrapassem os anteparos do novo gabinete.
               O Ministro Néri da Silveira cumpriu integramente sua missão. Um juiz severo, mas justo. Vi-o poucas vezes, separadas a toga e a beca pela distância a percorrer – e nunca percorrida – entre a tribuna de defesa e a mesa do magistrado. Se o comportamento do novo ministro tiver semelhança com a conduta daquele que sai, bons ventos o tragam, sem bafejos advindos do Palácio do Planalto. 

* Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e dois anos e presidente, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas do Advogado.

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