* Paulo Sérgio Leite Fernandes
**Gustavo Bayer
Quando juízes e promotores partem para a agressão física***

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Há alguns anos, na Comarca de Embu das Artes, um promotor público lesou fisicamente um advogado, provocando ida a pronto-socorro. O fato aconteceu durante um julgamento. Adiante, na Comarca de Osasco, um outro representante do Ministério Público, enquanto contendia no júri, prendeu o defensor, mandando algemá-lo porque não se conteve na disputa oral. Provavelmente o eminente promotor público precisava de tratamento psiquiátrico. Mais à frente, já na capital, o mesmo promotor, reincidindo, deixou a tribuna de acusação e investiu contra o advogado que o enfrentava oralmente. Agora, surge a notícia de que um juiz da Comarca de Montes Claros-MG, perdeu o controle emocional, no meio de audiência, ofendendo seriamente a representante de uma das partes. A Ordem dos Advogados de Minas Gerais, um mês depois, promoveu desagravo público urgente. Tudo se liga idealmente a recente episódio de desacordo entre dois eminentes ministros do Supremo Tribunal Federal. Explique-se: o turbilhonamento emocional, aqui, é contagioso. Vai pipocando em todos os rincões do país.

Não se fale, pois a relação é meramente indireta, do espiolhamento dos segredos profissionais trocados nos parlatórios de presídios entre causídicos e seus clientes. Os incidentes relatados constituem parte pequena de um conjunto proibido, regra geral, a conhecimento público. Não se sabe exatamente a natureza ou premissa maior do fenômeno, mas é evidente que a classe jurídica em geral, predominando a magistratura e o Ministério Pública, precisa refletir bastante sobre o assunto. Tem-se a sensação de que, de um lado, o princípio da autoridade desborda a proteção legal, levando os insurgentes a comportamento extravagante. Por outro lado, o desmesurado aumento do poder, que é um só, embora repartido em várias figurações, leva a autoridade a exageros, inconformada com a reação antecedente. Por fim, a perda paulatina do respeito à advocacia, gerada pela proletarização, deixa de servir de anteparo aos defensores nos conflitos que fazem da profissão a razão maior da sua existência.

Os advogados, na briga, sempre levam a pior. Em sentido bem popular e quase burlesco, são agredidos a tapas, socos e pontapés e depois são presos.

A privação de equilíbrio emocional, embora constituindo exceção, corre o risco de se tornar sistêmica. Tais exacerbações no exercício da autoridade têm provocado certo movimento, vindo do mundo árabe e contagiando a Europa, exortando o povo à indignação. Em outros termos, as agressões partidas de representantes do chamado Estado-Administração começam a gerar movimento subterrâneo de retorsão. Curiosamente, o momento de agressividade dos agentes estatais se dá, no Brasil, em plena democracia, caracterizando, então, anomalia sem par. Reze-se para que os cidadãos, individualmente ou ligados no chamado inconsciente coletivo, não comecem a dar-se as mãos, em protesto organizado mas crescente no sentido de fazerem valer seus direitos.

* Advogado criminalista em São Paulo há cinquenta e dois anos.

** Áudio e vídeo

*** O texto é de única e absoluta responsabilidade do autor Paulo Sérgio Leite Fernandes. O intérprete Gustavo Bayer é apenas o ator.