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Eleições na OAB – IV

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Eleições na OAB – IV
Participação das Mulheres

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               Tenta-se, às vezes, eliminar a televisão do cotidiano. Ela ocupa um espaço preciosíssimo a ser dedicado a outras ocupações, ressaltando-se que 24 horas não chegam para a assunção dos encargos e das pequenas alegrias que a existência nos deixa. De vez em quando, entretanto, recolhe-se um “flash”. Há pouco, a  onipresente “Globo”, numa novela vespertina, mostrava, sob crítica posterior do professor Pasquale Cipro Neto, a dimensão do relacionamento entre homens e mulheres, no Brasil, nos idos de 1835. Extraídos os fatores emocionais e deixada de lado a figura diferenciada daquela que, contratada pela “Embratel”, povoa os sonhos de muitos, deflui, daquilo tudo, o conceito de “mulher objeto”, hoje nulificado, não só pelas conquistas obtidas por líderes femininas obstinadas, mas por substancial mudança  na legislação, realçando-se, no Brasil, o Código Civil posto a viger. A divisão igualitária de responsabilidades na administração do casal, correlação na guarda dos filhos e obrigação recíproca de pensionamento, é tudo muito bom, pois seria excelente uma velhice acolitada pelos dinheiros provindos da consorte. No âmbito penal, já existia a revogação da autorização do marido à propositura de queixa-crime, escalonando-se de outra forma, também, as ofensas à liberdade sexual, chamando-se atenção para assédios de tal natureza, embora não registrando a jurisprudência uma só hipótese de prática inversa.
               De qualquer forma, as mulheres, nisso pontificando as advogadas, ocupam, agora, posição jurídica igualitária, ressalvadas alternativas atinentes à gestação, à legislação trabalhista e quejandos. Relembro que um dos anteprojetos de Código de Processo Penal foi por mim acerbamente criticado em dispositivo que permitia a homens a revista pessoal em mulheres, independentemente de exceções extremadas. Aliás, na forma como posto o revistamento no Código de Processo vigente, sempre se permitirá a um beleguim deformado a execução de tal conduta, a pretexto de impossibilidade de retardamento da diligência.
                 Vêm tais reflexões a lume quando se pensa nas próximas eleições à renovação das diretorias e conselhos seccionais da OAB. Pressionados pela competição feminina, os prováveis candidatos já procuram, entre as colegas, aquelas capacitadas a integrar as chapas. Dir-se-á que isso já se faz.  Não é bem assim. Nas eleições anteriores, uma ou outra advogada diversificada pôde compor os conselhos, destacando-se, em São Paulo, Ada Pellegrini, Laís Amaral Rezende de Andrade e Eunice Aparecida de Jesus Prudente, mencionadas apenas a título exemplificativo, porque de algumas outras, igualmente relevantes, o nome escapa. É relembrar, entretanto, Zulaiê Cobra, hoje distinta deputada federal, antiga conselheira da Seccional de São Paulo da OAB, designada relatora, na Câmara, do projeto de reforma do Poder Judiciário. Já não mais se fale, portanto, nos capítulos da novela “Esperança”. Há, no Brasil e no mundo, realidade outra a ser respeitada, extremando-se algumas feministas a ponto de afirmarem, na recente Conferência Nacional, que a Ordem deveria chamar-se “Ordem da Advocacia do Brasil” e não Ordem dos Advogados, proposta vencida, argumentando os contrários que, nos dez mandamentos, não se podia cobiçar a mulher do próximo, o que não significava, evidentemente, que o preceito somente se dirigiria a homens, porque também é proibido cobiçar o marido da próxima. Assim, a nomenclatura seria apenas uma questão de boa aplicação do vernáculo, sabendo-se que na gramática o masculino prefere ao feminino.
               Dá-se aos comentários um tom de leveza e suavidade destinado a tornar a leitura mais amena. Finalize-se, entretanto, com acentuada severidade: as advogadas constituem, hoje, 40% do número dos inscritos. Se obtiverem união suficiente e conseguirem desvestir-se dos conflitos internos, hão de eleger quem quiserem, sem mínima possibilidade de reação eficaz. O problema, parece, reside no próprio sentido de igualdade entre os sexos. Na medida em que são iguais aos homens, votam nestes e se perdem, desnutrindo-se da necessidade de coabitação nos superiores destinos da Entidade. Basta dizer, a título de encerramento, que Hilary Clinton, nas idas-e-vindas de seus incidentes conjugais, é senadora nos Estados Unidos da América do Norte e será, ou não me chamo Paulo Sérgio, a presidenta daquela nação cujo condutor, Bush, insiste em  transformar o mundo num mar de sangue. O que falta de sensibilidade no homem deve sobrar na mulher.         

* Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e três anos. Retiro meus títulos. Esta crônica é personalíssima.

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