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Morte de torcedor na Bolívia

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
**Gustavo Bayer
Morte de torcedor na Bolívia***

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Os presídios brasileiros, ressalvado um ou outro cárcere metálico reservado a prisioneiros em Regime Disciplinar Diferenciado, masmorra asséptica mas nem por isso menos cruel, não se assemelham à prisão boliviana que alberga os torcedores do Corinthians presos por homicídio praticado no jogo de futebol entre aquele time com o San José, preferido pelo Presidente Evo Morales. Um sinalizador marítimo, adquirido por lá ou levado de fora, teria ferido gravemente um manifestante torcedor, matando-o ao lhe penetrar um olho. Dez brasileiros seriam cúmplices de dois autores principais. A televisão traz imagens da porta do cadeião onde os jovens estão presos. Aquilo deve ser terrível, justificando-se o temor dos encarcerados, pois os prisioneiros nativos, não tendo outra coisa a fazer, provavelmente são adeptos do time local. A menor consequência da inimizade deve estar obrigando os presos brasileiros a tentar não dormir, encostando-se nas paredes. Ao mesmo tempo, no Brasil, um menor se dispôs a comparecer à Vara da Infância e da Juventude, dizendo-se autor do lançamento. Cria-se situação curiosa, pois a infração, se e quando concretizada, teria sido em solo boliviano. O jovem é brasileiro e menor de 18 anos. Evidentemente, não pode ser expulso ou extraditado, porque o Brasil não se dá a esse tipo de coisa em relação aos nacionais. De outra parte, o menor, se provada a ligação com o fato, teria sua conduta apurada segundo a lei brasileira, embora cometido o crime no exterior. Cuidar-se-ia, no fim das contas, de ato infracional, com gravidade adequada ao reconhecimento de conduta adaptável, em tese, a figura típica abstratamente prevista no Código Penal Brasileiro. Saber se a apresentação do garoto faria ou não o Poder Judiciário Boliviano e/ou o correspondente, lá, ao nosso Ministério Público, ficarem satisfeitos, constitui reflexão de mau agouro, porque, na Bolívia, a submissão do suspeito ao Juízo de Menores pode parecer uma falácia. A Bolívia, na hipótese, tem doze reféns. Nas circunstâncias, é melhor rezar por eles ou, de alguma forma, ser ligado à diplomacia dos altiplanos. Na verdade, os jovens devem estar sofrendo bastante. Tenho dó deles. Se o tratamento prisional que lhes é dispensado for assemelhado àquele oferecido aos nigerianos pegos como delinquentes no Brasil, já será muito ruim. O aspecto do presídio boliviano, entretanto, faz suspeitar coisa muito pior.

* Advogado criminalista em São Paulo há mais de cinquenta e dois anos.

** Áudio e vídeo

*** O texto é de única e absoluta responsabilidade do autor Paulo Sérgio Leite Fernandes. O intérprete Gustavo Bayer é apenas o ator.

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