Paulo Sérgio Leite Fernandes

Gabriel Ribeiro de Escobar Ferraz

Editado pela “dpj”, chega às livrarias especializadas a obra “Da Pena e Sua Fixação”, escrita por Leonardo Massud, criminalista competentíssimo atuando principalmente nesta Capital, onde mantém escritório. Cuida-se de dissertação de mestrado oferecida à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem prefácio de Dirceu de Melo, reitor, até pouco tempo, da tradicional Universidade.

A transformação em livro de dissertações de mestrado vem acontecendo com habitualidade nos meios jurídicos nacionais. Trata-se, é claro, de concentração, numa só obra, de todo o período usado no relacionamento entre orientadores e mestrandos. A pós-graduação em sentido estrito, na PUC e em algumas outras Universidades, nisto incluído, é óbvio, o Largo São Francisco, é encarada com extrema seriedade, engalanando, é certo, mestres e doutores gerados entre aqueles vetustos reposteiros. São Paulo, neste aspecto, produz o que há de melhor no país a título de nova geração de juristas. Aliás, no ciclo temporal vertente, advogados criminais em evolução, destinados ao preenchimento de vazio deixado aos poucos pelos antigos, precisam prover-se de títulos, porque a competência é medida, agora, na documentação exibida pelos profissionais. Não há mais lugar para o bacharelismo básico. Vale lembrar, a título de suavização do tema, obra deixada por Pitigrilli. Era mais ou menos assim: um cientista muito versado nas artes da medicina resolvera isolar-se num árido ajuntamento selvagem. Transformou-se em curandeiro. Com o correr do tempo, restabelecendo porcentagem maior de doentes, foi objeto de perseguição dos outros bruxos. Forçou-se então, em defesa própria, a abrir o baú onde escondia seus títulos e diplomas. Provou portanto, documentalmente, ser um grande cirurgião. Funciona. Em qualquer ramo do Direito, hoje, o profissional precisa produzir mais e mais, valendo o recado para todos os moços apaixonados pela ciência penal, pois o direito punitivo abrange, no Brasil moderno, áreas antes não muito navegadas, a exemplo do chamado Direito Penal Econômico envolvendo o excelso poder punitivo do Estado e, evidentemente, a grande capacidade de resistência do empresariado incriminado.

O criminalista Leonardo Massud pertence à nova estirpe de especialistas em direito criminal. Seu livro tem o aval seguro, honesto e abrangente do professor Dirceu de Melo. Deste sabemos muito, porque a sobrevivência é arte a ser dividida entre poucos. De Leonardo Massud e seu livro basta dizer que conseguiu, com maestria, dosar a doutrina em estilo não rebuscado e interessante, contando no entremeio a história da humanidade a partir dos antigos códigos de leis, passando pelo período medieval com suas crendices, seus mitos e bruxarias e levando o leitor, mais tarde, às redondilhas do romantismo. Chegando ao período moderno, o autor aponta formas de repressão não muito afastadas ideologicamente das devassas da Inquisição.

As obras jurídicas valem, além do texto rotineiro, pela bibliografia e pelo rodapé. Na remissão bibliográfica e nas notas postas ao fim das páginas Leonardo Massud acrescenta aspectos importantes ao aprimoramento cultural dos leitores.

Leonardo, na dedicatória, não esquece o penalista Leandro Sarcedo, colega de trabalho e também especialista em Direito Penal. É parceiro que produziu, analogamente, obra cuja apresentação se encontra sob análise crítica.