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O Presidente Joaquim Barbosa, do Supremo, é um sinal dos tempos

Paulo Sérgio Leite Fernandes

Há livro de Gabriel García Márquez com nome sugestivo: “Crônica de uma morte anunciada”. Sempre que penso nele vem um outro, Mario Vargas Llosa. Ambos foram agraciados com o Nobel. Bons competidores certamente, constando que Márquez, defendendo-se de uma dessas moléstias que acometem os mais antigos, está escondido em algum lugar, lambendo vigorosamente as feridas. A genial coexistência dos dois, entretanto, não é assunto do texto. O título da obra citada (“Crônica de uma morte anunciada”), este sim, é o padrão.

A cabeça de velhos escribas é esquisita. São capazes de misturar Nossa Senhora com jacaré, ou García Márquez com o Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, embora os dois pares (o jacaré e Nossa Senhora de um lado, Márquez e Barbosa do outro) não pareçam ter nada em comum. Mas têm. Já faz muito tempo este cronista escreveu que Joaquim Barbosa ia dar muito problema, justificando-se então o nome da crônica, na medida em que era anúncio de angustiantes acontecimentos futuros. O Presidente da Suprema Corte, realmente, é um sinal preocupante dos tempos que correm, não se entendendo, na afirmativa, haver crítica negativa. Barbosa é o que é.

Tudo começou com a questão correspondente à redescoberta da chamada “transparência”. Os funcionários públicos em geral, sem exceção dos juízes, deveriam abrir os escaninhos do gabinete e do coração, irmanando-se ao povo. Na contingência, valeu a abertura das transmissões pela televisão, tudo enovelado no julgamento do “Mensalão”. Ali, cada Ministro (ou Ministra) precisou desincumbir-se de duas tarefas: a primeira, a de se mostrar bem, a segunda, a de não ficar em desvantagem. Isso vale para o ser humano em geral e até para concurso de animais de raça. Vai daí, as perebas de cada qual aparecem, paralelamente às qualidades. Cada espectador tem seus preferidos. Eu, por exemplo, ressalvado o respeito aos remanescentes, tinha – e tenho – um afeto todo especial pelo Ministro Marco Aurélio. Gostava muito de Ellen Gracie, sempre absorta em reflexões muito próprias e às vezes até parecendo distante, sem desdouro para a hoje Rosa Weber, muito germânica, ou Cármen Lúcia, que constitui, para mim, um enigma. Evidentemente, um antigo criminalista, decano talvez daquela especialidade, em São Paulo e, quiçá, no Brasil, podendo disputar isso ao menos na idade, não há de emitir conceito sobre cada qual dos componentes da Corte, mas poderia fazê-lo, porque as janelas da discrição se abriram e o povo recebeu o direito, antes escondido atrás de espessos painéis, de dizer e escrever o que pensa sobre o mais alto Tribunal do País. Essa possibilidade, diga-se de passagem, deu a todos uma certa dose de previsão. As complicações aumentaram à unção de Barbosa na qualidade de sumo pontífice. Os códigos de procedimento e a doutrina insistem em expressões gastas no sentido de que o juiz é imparcial. Imparcial coisa alguma. O ser humano já nasce optante, apressando o contato com esta vida externa complexa ou retardando ao limite máximo o debulhamento do útero materno. Somos, nessa medida, parcialíssimos. Joaquim Barbosa tem, certamente, muitas qualidades: é poliglota, fez pós-graduação lá fora, fala razoavelmente bem, disputa seus pontos de vista obstinadamente e se mantém ativo, embora numa zona de risco, dando demonstrações de que realmente preside o Supremo Tribunal Federal. Administra a fama precariamente. Não é fácil conviver com o fato de ser uma das cem mais importantes personalidades do mundo, embora o título advenha de consagração não oficial (Revista Time). A criatura fica num estado “plasmático”, podendo descontrolar-se e precisando, às vezes, de um bom psicanalista. Todo ser humano é, no mínimo, dois. Há os que são três ou quatro mas, certamente, nunca um só. Existe obra-prima na interpretação do fenômeno (“O retrato de Dorian Gray”). Leitor mais exigente exemplificaria melhor com o doutor Fausto, de Goethe. Vale breve referência à denominada bipolaridade, misturando-se atualmente no conceito de psicose maníaco-depressiva. Mas é assim. Parta-se para os defeitos: o Ministro Presidente da Suprema Corte é mal-educado ou, numa expressão mais elegante, é malcriado, não se sabendo se o é em função de seu sistema glandular ou das dores na coluna. Dentro do contexto, uma parte da incontinência verbal do Ministro Barbosa é creditada a afecção lombar, circunstância desculpável um pouco. Já se vê que as atitudes dos humanos na vida nunca têm explicação única. O escriba, nos seus arquivos implacáveis, tem defesa de réu que matou o antagonista porque tinha um calinho no dedo mindinho do pé esquerdo, sem tratamento, aliás.

Referentemente à competência administrativa do Presidente Barbosa, o Supremo Tribunal Federal é caixa de mistérios, discutindo-se agora as passagens aéreas em viagens oficiais ou não de ministros ao exterior ou dentro do território nacional.

Essa questão correspondente a quotas de viagem precisa ser resolvida com simplicidade. Juízes se casam. A parceira os acompanha com maior ou menor intensidade, principalmente quando se transforma em fator de equilíbrio no comportamento do consorte, sendo relevante acentuar que a minha já me impediu de fazer muita bobagem.

Retorne-se a Marco Aurélio, objeto de pequeno comentário no início. É juiz que puxou a jurisprudência do Tribunal quando pretendeu obstar a impetração direta de Habeas Corpus ao Supremo, enquanto a hipótese tradicional seria a de recurso ordinário. Aquilo gerou problemas enormes a pacientes presos aguardando muitos e muitos meses a oportunidade da tramitação dos recursos. Marco Aurélio de Mello, agora, suaviza a posição, reconhecendo alternativas em que é preciso agir rapidamente, ouvindo-se as lamúrias do peticionário encarcerado ou na iminência de o ser. É necessário ser muito macho para fazer isso, expondo a peito aberto os defeitos da posição anterior.

Calamandrei, a seu tempo, escreveu um livro chamado “Eles, os juízes, vistos por um advogado”. Devo dizer que não gostei, embora seja um clássico no assunto. Costuma haver, na intromissão de advogados no sacrário da vida dos juízes, um constrangimento untuoso disfarçador das verdades plenas. Do meu lado, principalmente em razão da vetustez, chamo caxumba de caxumba, e não de parotidite. Mereceria, talvez, crítica de mal-educado?

Embora valendo atualmente o aspecto correspondente à falada “transparência”, o assunto é sempre tratado com muita delicadeza. De qualquer forma, a abertura dos reposteiros da Suprema Corte, permitindo ao povo a visualização, embora parcial, de cada um dos eminentes Ministros, é estimulante, porque a ciranda foi posta em movimento e, em função de muitos fatores, não há mais retrocesso. O Ministro Barbosa é herói num bar de esquina ou vilão dos comentaristas fixados no padrão ortodoxo. Além disso, a jurisprudência já assentou que as intimidades do homem público são mais restritas, porque a cidadania vigia seu comportamento.

Ir adiante no tema exigiria análises de premissas só divisáveis a quem, por vocação profissional, fosse encarregado de perscrutar a alma humana, numa impossível plenitude. Se votos valessem num sentido de aperfeiçoamento da Suprema Corte, valeria o desejo sincero de que o Presidente tivesse suas dores nas costas amenizadas. Já se vê que ocasionalmente os destinos políticos de uma nação podem atrelar-se indiretamente a uma vértebra desabusada. E la nave va.

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