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Também quero ser mais moço

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
**Gustavo Bayer
Também quero ser mais moço***

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Cada vez que o cronista comparece a um tribunal para sustentações orais, sente mistura de nostalgia e surpresa, pois é o mais velho. Dir-se-ia o mais antigo, pois tem setenta e sete anos e todos os juízes, inclusive os ministros da Suprema Corte, vão pra casa aos setenta, obrigatoriamente, embora os septuagenários, hoje, não sejam biologicamente considerados velhos. Vale a lembrança para o Ministro Raimundo Carneiro, do Tribunal de Contas da União. Ele se aposentara num cargo do legislativo (Secretaria Geral da mesa do Senado) aos 60 anos, usando certidão antiga. Indo para o TCU, seria aposentado aos 70, mas obteve reconhecimento judicial de outra data do nascimento, marcada para dois anos após a primitiva. Ganhou um biênio, candidatando-se à Presidência do Tribunal.

Pensando bem, uma tentativa de submeter o agente a apuração de crime seria quase cômica. Seria preciso procurar, em São Domingos do Azeitão, Estado do Maranhão, terra dos Sarney, o padre da aldeia, se vivo estivesse. Aquele sacerdote, quem sabe um santo homem, tem os lábios selados, não usando, sequer, o telefone da igreja, com medo de ser interceptado pelo Ministério Público. Fica o dito pelo não dito. Aliás, se ação penal houvesse para apurar o uso de documento falso, ou mesmo um hipotético estelionato, a prescrição se cortaria pela metade, nos termos do artigo 115 do Código Penal, isto se o Ministro retroagisse à certidão primitiva. Por fim, o foro do Ministro é privilegiado, por enquanto. A notícia-crime precisaria ir à Suprema Corte. Ali, as preocupações são muito maiores, envolvendo inclusive o Procurador-Geral da República, obrigado que está a abrir os escaninhos da Instituição, valendo dizer que tal sacrilégio nunca aconteceu, sucedendo agora em razão da legislação atinente à transparência. Assim, por estas e outras, o fato pode valer, no máximo, uma crônica apertada.

* Advogado criminalista em São Paulo há mais de cinquenta e quatro anos.

** Áudio e vídeo

*** O texto é de única e absoluta responsabilidade do autor Paulo Sérgio Leite Fernandes. O intérprete Gustavo Bayer é apenas o ator.

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