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O perpétuo conflito entre o Estado e o indivíduo

O perpétuo conflito entre o Estado e o indivíduo

Assassinato da alma?

Geórgia Bajer Fernandes

Em Nüremberg, em tempo ainda de reis, viveu uma estranha criatura.

            Foi encontrada em praça pública, à tarde, entre quatro e cinco horas, no dia 26 de maio de 1828.

            O desconhecido não dizia palavra. Cambaleava. Tinha os pés feridos, apertados dentro de botas que não lhe serviam. Transparecia inocência e ingenuidade. Excetuando um sorriso no rosto, não exibia expressão alguma.

Levaram-no ao chefe da cavalaria. Ofereceram-lhe carne e vinho. O moço cuspiu.

 Kaspar Hauser vivera toda a infância e adolescência preso, afastado do mundo.* Não pensava, não falava e não sonhava. Não tinha lembranças, nem boas nem más. Vivia apenas, sem sequer ter buscado a própria sobrevivência. Alguém se encarregara de o manter vivo.    

Distraía-se, dia após dia, com dois cavalinhos de madeira. Manejava-os o dia inteiro, na penumbra. Não escolhia a noite ou o dia. Quando cansado, dormia profundamente. Acordava quando tinha fome. Comia pão e bebia água. Nunca vira alguém. Era só. 

Descoberto, Kaspar despertou a curiosidade de todos a ponto de ser exibido no mundo circense entre anões e mulheres barbadas.  Passado o estupor, Kaspar recebeu ensinamentos primários. Aprendeu a manter-se equilibrado, falar, ler e escrever. Despertado para o mundo, atormentaram-no com aprendizado complexo. Tocou piano. Fez filosofia. Conheceu a carne e o vinho. Distinguiu as cores, diferenciou o belo do feio, o verdadeiro do falso, o essencial do supérfluo, o ser vivo do ser inanimado, a mulher do homem, a criança do adulto.

Não havia dia sem aprendizado novo. Bombardeavam-no, literalmente. Tentaram, então, incutir no jovem as virtudes do homem de bem. Introduziram-no na religião. Kaspar Hauser resistiu. Apavorava-o a figura de Jesus crucificado. Não acreditava que fosse  inanimado e suplicava para que o tirassem da cruz. Também questionava a onipotência divina que, alheia aos anseios e necessidades pessoais, era incapaz de fazê-lo voltar no tempo e recuperar infância e juventude perdidas no cárcere. Mostrava-se infrutífero qualquer esforço dos preceptores no sentido de o tornarem permeável à imagen de Deus.

Não admitia que as relações familiares e atividades domésticas desenvolvidas pelas mulheres, no lar, tivessem valor menor que outras atividades mais complexas concretizadas pelo homem. Se por um lado alcançara pleno desenvolvimento a ponto de igualar-se ou até mesmo superar em conhecimento os jovens da sua idade, por outro lado mostrara-se estranhamente distante e diferente dos outros, a ponto de poder criticá-los.

Incredulamente, Kaspar manteve discernimento próprio. Mostrou que existe no homem uma base intocável do ser.

Kaspar tinha saudade da prisão. Lá havia paz. Ninguém o atormentava e podia ser o que era, inclusive por ignorar as circunstâncias da própria existência. O contato com outros o fez sofrer e sentir a dor da própria tragédia. A infância e os dias passados eram irrecuperáveis. Vivera como se morto estivesse, na solidão, sem ver ou sentir as denominadas coisas boas da vida. Kaspar Hauser entristeceu quando percebeu o enorme abismo que o separava dos homens. Angustiava-o saber que vivera muito sem ser tocado por tudo de maravilhoso que o mundo proporcionava. Kaspar era a exceção. Nunca, por mais que passasse todos os minutos da vida aprendendo, equiparar-se-ia às pessoas que sempre haviam estado no mundo e nada precisavam fazer para compreendê-lo. 

Kaspar decidiu, então, expurgar suas angústias. Pôs-se a escrever sua história, a expor suas lembranças e a exprimir sensações experimentadas. Foi então que provocou na população  outra forma de reação. Aquele que foi encontrado em estado lastimável, como se bicho fosse (dieser Halbmensch!), negava o mundo de Deus, revoltava-se quanto à vida levada pela comunidade e se atrevia, por fim, a escrever sua própria biografia. Kaspar Hauser sofreu um atentado pouco tempo depois. 

Paul Johann Anselm Ritter von Feuerbach, juiz e teórico do direito penal alemão, quando ocupava o cargo de presidente da Corte de Apelação de Ansbach, nos últimos anos de sua vida se encarregou de proteger Kaspar. Inquietava-o a história do moço.

Em um primeiro momento, levada em consideração a apreciação superficial do caso, Kaspar  Hauser fora tomado como mendigo, abandonado desde criança e largado à própria sorte. Explicava-se, assim, seu total desconhecimento das coisas humanas. Kaspar, nesse estágio, não incomodava, foi tratado como curiosidade trazida do mundo animal. Depois, após o aprendizado da linguagem oral, possibilitada melhor comunicação, descobriu-se que Kaspar estivera preso desde a primeira infância em isolamento absoluto. Desconfiou-se, imediatamente, de que alguém confinara Kaspar Hauser, suprimindo-lhe a liberdade. Classificar-se-ia o fato, juridicamente, entre as infrações penais, como cárcere privado. Havia um crime a ser desvendado.  No entanto, conhecidos os detalhes do aprisionamento, a história se demonstrou mais complexa. Feuerbach percebeu que, na verdade, o confinador podia não ter agido com propósitos criminosos, mas com o intuito contrário, ou seja, para salvar uma vida ameaçada. Kaspar Hauser não era qualquer um. Tanto sua vida como sua morte deveriam interessar a alguém, razão pela qual fora mantido vivo, mas corporal e mentalmente inativo. A revelação da própria identidade e o desenvolvimento da própria personalidade poderiam denunciá-lo. A suposição é perfeitamente factível. Corroboram a versão não só o fato de que Kaspar sofreu atentado à vida, um ano após seu aparecimento, logo após a propagação da notícia de que pretendia escrever sua biografia, mas também o próprio desfecho de sua história: Kaspar perdeu a vida logo após a morte de Feuerbach, quando já se propagara o inventário de suas origens. Ambos, Feuerbach e seu protegido, teriam sido assassinados.

Em seu último trabalho, Feuerbach afirmou seguramente, induzido por fatos e indícios, que Kaspar provinha da família real de Baden. Mais que isso, era ele o legítimo herdeiro da coroa. Desviada a linha sucessória por ausência de sucessores diretos, Kaspar seria o herdeiro do trono, tomado como morto pouco após o nascimento.  Feuerbach acreditara ter desmascarado um crime capital, cometido contra a majestade. Era essa a única explicação, o único interesse que justificaria o aprisionamento e explicaria a manutenção de alguém vivo, em boas condições de higiene e saúde, por tanto tempo, em pleno isolamento e em estado de absoluta carência de tudo o que era humano. 

Eram conhecidos na época casos semelhantes de encarceramento ligados à disputa pelo poder. Ocorriam não com intuito criminoso, mas com a intenção de salvar alguém de um poderoso perseguidor.  

O responsável pela prisão e pela manutenção de Kaspar em estado próximo à vida animal, na verdade, em outra vertente e paradoxalmente, seria seu benfeitor e salvador. Esses aspectos foram observados por Feuerbach, alguém que entendia muito bem das mazelas humanas e que justamente por isso procurou um sentido para o direito penal. Viu no tipo penal não apenas uma fórmula de proteção de direitos subjetivos, mas, inclusive, um anteparo à ação estatal arbitrária. Impossível o crime sem a existência de ação descrita e sem vontade direcionada a praticá-la. Era bem possível, então, que uma ação aparentemente ilícita se mostrasse, posteriormente, incursa na licitude, pela compreensão da vontade de quem a praticou. Nesses termos, no caso concreto de Kaspar Hauser, o encarcerador não teria, rigorosamente, praticado crime algum e, no entanto, provocara no jovem danos irreversíveis de extrema gravidade.

            Considerando essas reflexões, Feuerbach viu a necessidade de que fosse previsto e instituído, numa codificação penal, um crime contra a existência espiritual. Tal infração ficaria próxima do crime de cárcere privado e seria a primeira, a mais grave, da série de ilicitudes praticadas contra a dignidade da pessoa, pois atingiria o mais íntimo ser, o santuário da própria existência. Este crime corresponderia a um “assassinato da alma”.

O escrito de Feuerbach foi por muito tempo um documento secreto.  Após sua morte, seu filho, Ludwig, o publicou, sempre sob pseudônimo. Diz a lenda que Feuerbach teria sido envenenado em razão da solução do enigma de Kaspar Hauser. Seus biógrafos, contudo, Radbruch e Kieper, conforme informação de Zaffaroni, não deram crédito à versão de assassinato.

A história de Kaspar Hauser faz pensar. Não fora produto do acaso, fora resultado da ação humana. Não só de um indivíduo qualquer diretamente interessado, mas de muitos homens pouco interessados em esclarecer seu mistério e dele extrair reflexões sobre a fragilidade do indivíduo frente à força e ao poder.

A vida desse jovem não sintetiza o aprisionamento, sequer a libertação, mas a manipulação e usurpação do ser humano, utilizadas como meio para a satisfação de interesses pessoais e coletivos.

            Kaspar Hauser foi o enigma da época. Muito se especulou e se escreveu sobre sua história. Foi alvo de canções populares, inspiração para livros, filmes e poesias. Associou-se  sua vida ao misticismo. Atribuiu-se sua rebeldia a  deformidades cerebrais. Podia ser, até, um alienígena. Publicou-se, sobre ele, livro para crianças, junto a outros textos mirabolantes, tais como a “chuva de sapos”e a explosão instantânea de um homem do qual teria restado apenas uma perna rodeada por poeira de coloração azul. A vida de Kaspar Hauser foi contada para “estimular cientificamente” crianças  a formular, elas próprias, explicações para alguns fenômenos estranhos.       

            A imaginação transforma a realidade  em fantasia. Versões fantásticas tendem a prevalecer como forma de evitar questionamentos. Explicações racionais, construídas e demonstradas com bons argumentos, podem  levar a refutações. É mais simples crer fantasticamente do que se convencer racionalmente.

             É espantosa a hipótese de um homem surgir já adulto no mundo e praticamente imaculado. Mais ainda, assusta-nos a prova de como seríamos, se não vivêssemos repetindo comportamentos passados e se olhássemos o mundo com os olhos de quem o vê pela primeira vez. Essa hipótese não se equipara à de um homem rude posto em certo momento da vida em contato com a civilização. Também não se trata do argumento de um prisioneiro qualquer posto em liberdade após longo encarceramento. Em ambas as hipóteses, mal ou bem, evidenciam-se alguma lembrança do passado e a possibilidade de confrontamento com o porvir. Kaspar não teve parâmetros. Surgiu com a mente vazia, completamente exposto e, contudo, insuscetível a fórmulas sutis de cooptação.

A história de Kaspar Hauser leva a identificar os pontos frágeis do relacionamento entre  indivíduo e coletividade e a questionar os limites entre a natureza intrínseca do ser humano individual e a coletividade.

             Extraído o aspecto penal que leva a considerar a alma, a existência espiritual, a personalidade, a intimidade e o produto do trabalho intelectual como projeções da individualidade, e, portanto, como bens que reclamam proteção jurídica qualificada, o caso Kaspar Hauser provoca discussões de outra natureza: Como garantir,  na órbita jurídica, a proteção dos bens jurídicos individuais da ação de um número indeterminado de pessoas, de outras pessoas cujas ações se encontram amparadas pelo direito em razão da profissão que exercem ou, ainda, da ação de terceiros com poderes de realizar e agir conforme o interesse público?

            Feuerbach teve a preocupação de garantir juridicamente direitos subjetivos não diretamente deduzidos dos   deveres impostos ao soberano. Existiam, por outro lado, direitos fora do âmbito do direito objetivo que podiam ser juridicamente protegidos e reconhecidos. Daí a afirmação atribuída a Ernst Bloch, por Zaffaroni, de que Feuerbach não se limitou a proteger o Estado do delinqüente, mas também o delinqüente do Estado”.

            A prospecção de Feuerbach abala a simetria  das situações de antagonismo (entre direitos e deveres, prestação e contra-prestação e assim por diante)e permite, nos dias de hoje, a proteção jurídica de interesses coletivos, difusos, públicos e particulares e o reconhecimento, simultâneo, de direitos difusos, coletivos, públicos e individuais que se antagonizam. Daí a existência de direitos subjetivos públicos oponíveis a atividades estatais, em toda sua extensão, e de direitos instituídos para serem exercidos, no plano concreto, contra deveres impostos pela lei no plano abstrato. São os casos de ilicitudes cometidas na forma da lei que sob o amparo de um dever jurídico abstrato muitas vezes não se resolvem no âmbito do direito penal. A proteção jurídica da liberdade de consciência, em situações de sujeição ou de ausência de domínio sobre a liberdade física por seu titular, fica estrangulada e ameaçada também pelo cumprimento de condutas amparadas pelo direito e dependem, na maioria das vezes, de reclamação de tutela no caso concreto e de sublevação da licitude aparente.     

Problema existe, então, de antijuridicidade dentro da aparente licitude, com a convergência de titularidade na  proteção de interesses antagônicos. Mesmo que públicos e despersonificados, um dos interesses tende a prevalecer, no plano concreto, em razão da incompatibilidade momentânea da defesa de ambos pelo mesmo representante do interesse público.

É sempre o indivíduo que sofre os resultados dessas incompatibilidades no plano concreto. Mesmo que tenha direitos individuais garantidos na órbita dos direitos fundamentais, seus interesses tendem a ceder face a outros direitos fundamentais de projeção social. Ambos são interesses públicos, mas um é amparado pelo direito de forma especial, ou seja, através da supremacia do interesse público sobre o privado, por meio de condutas coativas auto-executáveis ou mecanismos jurídicos de nivelamento de forças na proteção jurisdicional desses direitos (tal como a inversão do ônus da prova e a atribuição de titularidade da defesa jurisdicional desses interesses a órgão do Estado, no âmbito de proteção de interesses difusos e coletivos, tais como segurança pública, educação, relações de consumo, saúde e outros mais).

Desse estado de coisas, ou seja, da possibilidade jurídica de pretensões difusas, coletivas e individuais, originadas de um mesmo fato ou situação vivenciada, surgem imensas possibilidades de decisões para a proteção jurisdicional de interesses a partir do mesmo direito, sem que cada qual padeça de  inadequação ao direito.

Voltando a Kaspar Hauser, pergunta-se, ainda: o que fazer com o dano sofrido a partir da violação de um direito para o exercício de um outro direito quando o titular do direito protegido aparece como vítima da proteção de direito próprio? A indagação, muito hermética, leva à perplexidade.

Parece, no mundo jurídico contemporâneo, inexistir possibilidade de amparo àquele  que, em tese, tem seu direito protegido mas, enquanto se o protege, se lhe produz dano, impedindo-se-lhe a resistência. A situação adaptar-se-ia, com perfeição, à lei do mais forte, mas tal admissão é indesejada no Estado de Direito. 

O que interessa, aqui, é tratar dos extremos; dos momentos em que o corpo físico se distancia do mental e que a ausência de domínio sobre um deles interfere no controle sobre si próprio. São situações de fragilidade humana, das quais qualquer um, bem intencionado ou não, pode aproveitar-se. O mesmo se diz quanto à supressão de titularidade de um direito personalíssimo com o intuito de se o proteger de forma mais eficaz. Corre-se o risco de violentar o próprio titular do direito, com o pretexto de o proteger da violação.

O conceito de direito público e privado está sempre em mutação. A ampliação do interesse público e a interferência do Estado nas relações antes tidas como privadas diminuíram  o espaço reservado à ação individual. É inquietante, ainda, que tanto a titularidade da defesa dos interesses transindividuais, como a da ação penal, podem estar acumuladas em um único órgão estatal: o Ministério Público. Tal peculiaridade representa um reforço ainda maior à tutela dos interesses transindividuais, na medida em que o Ministério público se beneficia do amplo espectro de atribuições, sem regulamentação, em área reservada à jurisdição civil, ao mesmo tempo em que se exime   de regras de atuação necessárias à investigação e instrução penais.    

Na jurisdição penal, as regras da verdade material, da presunção de inocência, do ônus da prova e da indisponibilidade da tutela da liberdade compensam, ao menos em tese, a disparidade de forças entre o Estado e o indivíduo.  O mesmo não acontece na jurisdição civil.  

 Discutem-se, hoje, as relações entre médico e paciente, encontrado este em situação de estado terminal, recusando-se a transfusões  de sangue por razões religiosas. Também existe essa discussão nas relações entre menores e as pessoas encarregadas de cuidá-los, dos direitos do indivíduo quando  investigado, processado, ou preso, perante os deveres do Estado, da  imprensa face à exposição da intimidade ou imagem  e na relação mais abragente entre o direito de dispor sobre o próprio corpo como meio de expressão da própria consciência (ex: venda a doação de órgãos). A publicização de interesses privados, por via transversa, em vez de garantir inviolabilidade de certos bens personalíssimos, inseriu formas lícitas de violação da personalidade, introduzindo maneiras de supressão da vontade individual, sob o pretexto de tutela pública dos interesses do indivíduo (ex: impedimento, por médico, de morte digna de paciente terminal).

Fica à reflexão o fato de que não basta a não interferência do Estado, da sociedade ou de outra pessoa para que o indivíduo seja preservado no que lhe é peculiar. É preciso que se estabeleçam limites às condutas estatais positivas, evitando-se o retorno ao absolutismo. É necessário, então, atentar-se também para os métodos, formas e procedimentos utilizados ao longo da história humana para subjugar um ser humano à vontade de outros, para anulá-lo enquanto pessoa e para  lhe suprimir a vontade, sob o pretexto de considerá-la implícita. É a partir do conhecimento dos fatos concretizados, dos danos causados, que podem surgir fórmulas jurídicas de proteção de cada ser humano. Há um “back ground”, uma forma de agir que deve ser conhecida para que se prossiga na garantia da liberdade individual, não apenas física, mas também e principalmente de consciência e de ação conforme o próprio entendimento. Mente e corpo formam unidade incindível. Impossível tratar juridicamente o ser humano   levando-se em consideração só um  desses aspectos da individualidade.

Serve Kaspar Hauser, embora perdido no tempo, à proposição de outro enigma: como conciliar, nas relações entre o indivíduo, a coletividade  e o Estado, os direitos e deveres respectivos? Parece que o conflito entre uns  e outros (indivíduo, coletividade e Estado) é, na prática, insolúvel.

* Informações extraídas de Kaspar Hauser. Beispiel eines Verbrechens am Seelenleben des Mensdchen. Ansbach 1832. Neuausgabe Dornach 1983.

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