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O Supremo Tribunal Federal de ontem e de hoje

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
**Gustavo Bayer
O Supremo Tribunal Federal de ontem e de hoje***

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Houve tempo em que a Suprema Corte brasileira era muito discreta, vicejando no Rio de Janeiro, isto antes de 1960. A primeira sessão da Suprema Corte em Brasília se deu em 21 de abril daquele ano, alguns meses após a colação de grau do velho cronista. Na verdade, a primeira sustentação oral do criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes na Suprema Corte se deu nos idos de 1990, porque naquele tempo a assunção de um advogado à tribuna era proeza reservada a poucos. É lembrar bem da sensação ao mesmo tempo maravilhosa e aterrorizante de se usar, na primeira oportunidade, a beca que já não era nova, porque vinha oferecida por profissional ainda mais antigo. O hoje velho criminalista se recorda bem de ter sido acometido por uma febre alta, antes da sustentação oral, de origem nervosa, é claro, porque passou logo depois do julgamento. Havia sentado ao lado, enquanto Paulo Sérgio esperava a convocação pelo meirinho, um colega muito experiente, cabelos branqueados, simpático e compreensivo. Aquele companheiro segurou levemente o braço do novato e lhe perguntou se estava com medo. À resposta afirmativa, sorriu e disse: “– Pense neles sentados no vaso sanitário”!

Era um conselho sacrossanto, nunca esquecido e transmitido, daquela data a esta, a todos os iniciantes em sustentação oral, naquele ou em outros tribunais do país.

O Supremo Tribunal Federal daquele tempo, repita-se, era mais sisudo, hermético e formalista, ainda encontrando alguma semelhança hoje, mas os parâmetros são diferentes. Culpa da televisão, por certo, transformando os juízes em atores expostos à visitação pública. Cada qual dos 11 ministros é posto numa berlinda em que milhões de brasileiros – e, quem sabe, estrangeiros – vigia atentamente movimentos, imprecações, raciocínios e contestações. Decididamente, o Supremo Tribunal Federal mudou bastante. Para melhor? Para pior? Ganhou mais respeito? Perdeu santidade? Só o futuro dirá. Pode-se afirmar, seguramente, que o tempo presente é extremamente constrangedor.

* Advogado criminalista em São Paulo há mais de cinquenta e quatro anos.

** Áudio e vídeo

*** O texto é de única e absoluta responsabilidade do autor Paulo Sérgio Leite Fernandes. O intérprete Gustavo Bayer é apenas o ator.

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