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Extradição de Pizzolato

Paulo Sérgio Leite Fernandes

         É cediço que advogados não devem meter o nariz em causas entregues a outro. Daí a necessidade de preservação de aspectos éticos atinentes ao assunto. Isso não impede, entretanto, exame perfunctório de incidente internacional concretizado com a viagem de um dos réus do “Mensalão” à Itália, prevalecendo-se da dupla nacionalidade para não voltar ao Brasil. Tal condenado é italiano, além de brasileiro. Sua situação na Itália equivale à do natural. Nas circunstâncias, o Ministro da Justiça pode devotar-se a trazê-lo para eventual cumprimento de pena, mas pode tirar o “cavalo da chuva”. Ele só atravessa os ares em direção ao Brasil se quiser, ou se fizer como Cacciola, puser os pés em país onde não possa encontrar proteção da nacionalidade. Funciona assim. O Brasil não devolveu Battisti, foi buscar Cacciola e, agora, quer degustar o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil.

Não é preciso esforço sofisticado para examinar aspectos outros ligados à extradição. O fugitivo é italiano e não cometeu crime algum lá. Assim, embora sejam desenvolvidas providências adequadas ao pedido de extradição, nem mesmo eventual proposta de transformar Battisti em refém serviria a maiorizar a possibilidade de retorno do evadido. Aliás, nem se pense em mandar Battisti aos italianos. Além de constituir, tal atitude, comportamento absurdamente antiético e obstaculado por ordenamento jurídico já atuante, isso não funciona como filme em que, como o penúltimo James Bond, houve troca de prisioneiros numa ponte ligando potência oriental e uma outra nação disposta a tanto. Ali, os dois lados pretendiam a libertação de seus espiões. Aqui, ambos quereriam fritá-los. Já se percebem as diferenças.

A jurisprudência nacional, pesquisada com não muito afinco, não exibe precedentes, mesmo porque a extradição de acusado portador de nacionalidade dupla e homiziado no estrangeiro não passa pelo Poder Judiciário tocante às chamadas providências administrativas. Obviamente, o Ministério da Justiça há de esgotar as reivindicações diplomáticas e mesmo formais no sentido indicado, mas no fim das contas o assunto só vai mesmo engordar durante algum tempo o noticiário. A propósito, independentemente de sofisticação na relembrança do passado, é conveniente trazer a lume a chamada “extradição na mão grande”, consubstanciada quando a Polícia Federal brasileira foi buscar PC Farias enquanto este se escondia em Bangcoc. Parece que aquele réu teve seu destino descoberto porque a mãe de santo que o atendia fora visitá-lo, sendo acompanhada ou seguida. Não se espere repetição da aventura em relação aos italianos. Em suma, troca não farão e, mesmo que a quisessem, a mutação da condição de Battisti significaria uma espécie de negócio sujo que o Brasil não consumaria. Houve, aliás, muitos anos passados, acidente tragicômico com a tentativa britânica de sequestrar, no Rio de Janeiro, Ronald Biggs (caso do assalto ao trem pagador). Veio uma escuna, ou embarcação correlata, colheu Biggs e o enjaulou, aportando em Barbados. O Brasil, enraivecido, tomou providências diplomáticas e Biggs retornou a Copacabana, protegido pelo Cristo Redentor. Os apresadores, inclusive, teriam sofrido condenação criminal naquela ilha. Só revisitou a Inglaterra agora, por vontade própria, vendendo sua história a um jornal londrino importante. Consta estar vivo, embora hospitalizado.

Atividade marginal e repatriação de fugitivos não deixam de ter uma certa aura romântica. O atual foragido sai pelo Paraguai, numa vilegiatura assemelhada àquela que o Senador Molina usou para fugir da Bolívia, restando aqui já faz tempo. Muitas horas de viagem, uso de documentação remanescente e aterrissagem final em Aeroporto italiano qualquer. Dentro do contexto, não há Vesúvio que dê jeito nisso. O cronista, de todos os países visitados, tem saudade da Itália, principalmente de Stintino, na ponta da bota. Valeria a pena homiziar-se ali, com realce para o verão. Há quem prefira Nápoles. A propósito, os napolitanos mantêm, ainda, uma tradição de mistérios e dialeto todo particular, anasalado por sinal. Há casas com seiscentos anos de existência em vilarejos ocultos no meio das montanhas. Pão, vinho, queijo de cabra, muito sol e paz. Eis aí. PC Farias estava na Ásia. Veneza é muito melhor. Ou Capri, bem conhecida de Dias Toffoli.

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