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Crimes da ditadura – os mortos sempre voltam

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Crimes da ditadura – os mortos sempre voltam 
 


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Cemitérios são sempre tristes, mesmo aqueles consistentes em gramados verdejantes rodeando pequenas placas de concreto. Mostram-se cinzentos, sim, mas há quem neles entreveja aspectos bonitos. Por exemplo: as árvores que despontam e se desenvolvem nas necrópoles ganham força e vitalidade anormais, impregnando-se do remanescimento das substâncias deixadas pelos restos daqueles que se foram. Assim, pode haver flores multicoloridas perto de ossários públicos.

 O ser humano nunca se acostuma à morte de seus entes queridos. Vela as tumbas, em cerimônias existentes milhares de anos atrás, cada comunidade à sua moda. Para o cronista, melhor seria a incineração à maneira de “Beau Geste”, livro e filme não lido e não visto pelos modernos, contando a história daqueles que pretendiam partir para a morada última dentro de um barco “viking” em chamas, perdendo-se nas lonjuras do mar. Mas não é assim. Às vezes, a família perde a possibilidade de carpir a dor junto à lápide de seus mortos, seja por fatos da natureza (terremotos, por exemplo), ou por desastres com supressão física dos idos. Ainda assim, elegem-se locais para a lembrança conjunta dos desaparecidos. Rezam todos ali. Põem oferendas. Sacerdotes, ministros de fé protestante, Pais e Mães de Santo tecem, junto ao mármore frio, suas evocações a Deus, Nossa Senhora, Oxossi, Iemanjá e ícones outros. A questão se complica quando, por comportamento dos próprios homens, alguém ou alguns são vitimados depois de seviciados, desaparecendo os corpos sob o chão de lugar qualquer. Os sobreviventes se horrorizam. Ficam assemelhados às “Madres” da Plaza de Mayo, soluçando ainda hoje suas dores em torno da Casa Rosada. Daí, repentinamente, surge nos jornais notícia desencaixada da ditadura brasileira: havia uma ossada, descoberta na abertura da vala do cemitério de Perus, identificada como parte do corpo de Flávio Carvalho Molina. A identificação teria ocorrido em 2005. Havia inquérito policial instaurado para apurar fato consistente em ocultação de cadáver, sabendo-se que um hoje diferenciado Senador da República se incumbira, preteritamente, de remeter certidão de óbito contendo o nome correto do defunto e dois outros nomes, estes falsos.

 Os restos, então, são daquele cidadão (terrorista ou não, pouco importa) trucidado pelo regime. Daquela data ao presente há sobreviventes enlaçados nos sofrimentos do passado distante. A cobrança é normal, pois humanidade vive daquilo que já foi. O resto é simples prospecção. Daí, o Juiz Ali Mazloum, detentor de muitas qualidades reconhecidas por toda a advocacia criminal, se recusou a admitir o arquivamento de inquérito atinente a crime de ocultação de cadáver. Remeteu os autos ao Supremo Tribunal Federal, pois hipotético agente ocupava o relevantíssimo cargo de Senador da República. Não se examine o mérito da questão. Há proibição ética de tal desbastamento. Basta dizer, no entanto, que o Ministério Público Federal de 1° grau, cuidando-se de parlamentar, sequer tem atribuições para buscar o fim do procedimento inquisitorial. Isso há de ser submetido a membro do Ministério Público atuando junto à Suprema Corte. Vale o mesmo para Magistrado de Vara Criminal Federal, por falta de competência em razão da pessoa. Os autos vão ao mais importante Tribunal da República. Naquele diferenciadíssimo Colegiado hão de tramitar as indagações correspondentes aos ossos do acicatado pelos alicates dos beleguins mantidos pela ditadura. Tal fenômeno, de um lado, obedeceria à doutrina pura; de outra parte, é uma espécie de desenrolamento da mortalha, que se entenderia perpétua, posta sobre a terra infértil da vala comum do cemitério de Perus. O cronista não sabe se Flávio Carvalho Molina deixou família, mas é muito difícil alguém ta solitário. Dentro do contexto, deve haver, próximo ou longinquamente, um parente qualquer a exigir justiça. A simples vivificação do inquérito é começo de castigo.

* Advogado criminalista em São Paulo há cinqüenta anos.

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