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Novo Código de Ética Médica e a importância do dedo polegar


* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Novo Código de Ética Médica e a importância do dedo polegar


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Pablo Picasso é o nome de guerra do genial pintor espanhol cuja herança inclui, entre outras lembranças, uma “griffe” intituída e mantida por Paloma Picasso, filha dele com Françoise Gillot, autora de uma biografia que já vendeu, seguramente, mais de milhão de exemplares. Afirma-se que aquela obra não é muito confiável, mas advém de quem viveu com o catalão por mais de dez anos. Circunstância curiosa aquela: aproximaram-se o poeta Breton, Pablo Picasso, Braque, Dalí, Modigliani e alguns outros, constando episodicamente a figura de Garcia Lorca, inspirador de alguns vates brasileiros, sem exceção de Vinícius, o de Moraes (atiraram-lhe na cara, os vendilhões de sua pátria). É estranho começar-se a explanação de uma tema ligado à arte médica comentando a diferenciada figura de um dos maiores pintores que a humanidade já produziu. Entretanto, quem leu a já citada biografia de Picasso descobre um capítulo referente a uma empregada que ele manteve em casa durante certo tempo. O nome da mulher não importa. É relevante dizer que Picasso e Françoise estranhavam, de vez em quando, o sumiço daquela serviçal, parecendo-lhes que a empregada se dedicava, nas ausências, a alguma atividade escusa. Finalmente a curiosidade foi satisfeita, porque a empregada, sob pressão, terminou dizendo que era uma carpideira profissional. Chamada a consolar os quase defuntos, ficava às vezes dois ou três dias à borda do moribundo, conversando com este, lembrando-lhe o passado e mantendo o homem – ou a mulher – numa atividade intelectual preparatória da passagem para os mundos. Acontecia isso, evidentemente, se o doente estivesse mantendo uma sorte qualquer de lucidez, porque, em alternativa outra, a carpideira apenas chorava. Segundo constava, não o fazia sozinha, porque, quando a criatura resistia, a choradeira se tornava extremamente cansativa. Secavam-se as lágrimas. Daí a alternância.

 Há um filme tragicômico em que os personagens são “penetras” em festas de casamento, sujeitando-se a atitudes usualmente agressivas quando descobertos. Conta-se que existem também, nos velórios, criaturas dispostas a tanto, não se sabendo se o fazem por masoquismo, sadismo ou mesmo cooperação com os familiares do defunto. A propósito das carpideiras, havia uma Ordem religiosa cujos frades, quando visitavam os pretendentes ao ritual da extrema unção, carregavam uma pequena almofada debaixo do braço direito (cores claras, pois o vermelho ou o negro expunham mais as excreções do adoecido paciente). Surgindo a oportunidade, por todos conhecida, diga-se de passagem, deixava-se o missionário sozinho com o acamado. Ele voltava pouco depois, entristecido, é claro, porque o doente morrera. Na verdade, aquilo constituía a figura do “ajudador”, atividade não estranha às já citadas carpideiras.

 O Código de Ética Médica agora publicado trata do aspecto delicadíssimo concernente a como participar o facultativo da “Cerimônia do Adeus” (Simone de Beauvoir). É lembrar de um filme francês, não muito recente, em que o patriarca, muito doente, foi presenteado com uma festa pelos filhos, tudo com o consentimento do padecente. O ágape terminou com uma ritualística injeção de morfina ou coisa assemelhada, valendo dizer que a droga havia sido levada por uma criatura ligada a um dos filhos do executado…

 Perceba-se que os intelectuais em geral, sem exceção dos médicos, têm uma formal pretensão de disfarçar, em termos elegantes e às vezes sincréticos, as realidades da vida. Explique-se, aqui, a extravagância de se começar a crônica com Pablo Picasso e entremeá-la com as carpideiras, os padres “ajudadores” e esforços outros de aproximação entre a vida e a morte. O novo Código de Ética Médica não foge ao pressuposto. Preocupam-se os autores da Resolução n° 1931, de 17 de setembro de 2009, retificada em 13 de abril de 2010 e vigente cento e oitenta dias a contar da data da publicação, em proibir a ortotanásia (ou eutanásia). O impedimento consta do artigo 41 da Resolução referida: ” – É vedado ao médico: abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido deste ou de seu representante legal”. Vem o parágrafo único ” – Nos casos de doença incurável e terminal, deve o médico oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis sem empreender ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas, levando sempre em consideração a vontade expressa do paciente ou, na sua impossibilidade, a de seu representante legal”.

 Dentro do contexto, a expressão “abreviar a vida” constitui eufemismo. Significa matar. Dir-se-ia, melhormente, que o médico não pode matar para minorar o sofrimento de outrem. O parágrafo único, de seu lado, usando a expressão “cuidados paliativos” quer identificar aquelas atividades meramente redutoras da dor ou de sofrimento ligado à captação racional da aproximação da morte. A interpretação do texto é simples, porque a ressalva consistente na proibição de ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas dá a entender que o médico não pode teimar em manter vivo aquele que está na iminência de morrer, sem salvação possível. Vem o adendo: a vontade expressa do paciente, ou a de seu representante legal, deve ser considerada. Aqui, as coisas ficam meio complicadas, porque o paciente pode não querer morrer. Em alternativa, o responsável pode insistir na manutenção da vida. Não se queira partir para hipótese sarcástica, mas já houve casos em que a comunidade familiar manteve o moribundo vivo até que pudesse testar, recompondo discutível lucidez… É sugestão pirandelliana, mas acontece. Nos tempos em que o cronista ainda estudava afincadamente medicina legal, alguém disse que um bom banho de esponja com uma mínima porção de álcool poderia manter o moribundo vivo por tempo suficiente a que pudesse dispor de seus bens, ou despedir-se do filho que vinha, apressado, de país distante. É claro que o Código de Ética Médica não pode nem deve prever tal circunstância, valendo dizer que o médico, posto frente a situação de tal natureza, precisará refletir muito sobre o que lhe pedem, de um lado ou de outro. O desligamento de aparelhos mantenedores da vida, havendo morte cerebral antecedente, é fácil de consumar. Entretanto, atividade assemelhada praticada em quem, exceção feita à possibilidade mínima de reflexão ou de comunicação com o mundo externo constitui exemplo terrível de dificuldade na escolha do comportamento ético mais adequado. Houve na França, poucos anos atrás, exemplo pontual de tragédia em que o moço, impossibilitado de qualquer movimento maior ou mesmo de se comunicar verbalmente com a mãe, encontrou meios de pedir que o fizessem morrer. Ela o fez, sendo submetida a processo criminal em que o próprio Presidente da França, à época, intercedeu em seu favor.

 O assunto é complicado. A eutanásia, segundo consta, já é praticada aqui e ali. O Código de Ética novo não tem modificação prática. Era assim e, quem sabe, assim continuará sendo.

* Advogado criminalista em São Paulo há cinqüenta anos.

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