Paulo Sérgio Leite Fernandes

Já se vão cinquenta anos do dia 1º de abril de 1964. É razoável então o surgimento de série grande de comentários respeitantes ao que aconteceu, aos intervenientes e, certamente, aos motivos que levaram uns e outros à assunção de posições antagônicas durante o período.

Havia, de um lado, a barafunda gerada pelo governo João Goulart, não se conhecendo bem a origem daquilo tudo mas, certamente, o povo sofria, destacando-se a classe média, posta no meio daquele caldeirão fervente. Os efeitos eram maiores e mais concentrados nas chamadas zonas de difusão de produtos importados e exportados, sabendo-se, no fim das contas, que os portos brasileiros, com realce para Santos e Rio de Janeiro, eram os mais submetidos a conflitos diversos, repetindo-se greves aqui e ali. Morria gente em porões de navios. A Justiça se via impedida de funcionar. Tal conjunto de circunstâncias justificou a intervenção militar. As particularidades, nenhuma delas espelhando a verdade real, pois esta é inatingível, estão nos livros de história e nos manuais de educação. Não vale a pena tentar extrair daquilo tudo um norte imutável, porque Tiradentes, ou Joaquim José, foi esquartejado em razão de se colocar contra a Coroa Portuguesa, tornando-se depois herói nacional. Calabar (Domingos Fernandes), lá atrás, também brasileiro, é havido como um dos maiores traidores da pátria, embora ainda sob o domínio lusitano. Vale isso apenas como exemplo da zona cinzenta envolvendo comportamentos perdidos no que já foi.

Chegue-se ao período iniciado em abril de 1964: há aqueles que de alguma forma se envolveram naquilo, há os indiferentes, há os beneficiados, os prejudicados, os torturados, os torturadores, os mandantes e os resistentes, os obedientes e os obsessivos. Tudo isso veio vindo. Há poucos sobreviventes já amadurecidos à época, na medida em que o fenômeno atingiu, na condição de partícipes possíveis, desde o jovem com 18 anos até o desfrutante dos 60, havendo pouquíssimas exceções a partir das extremidades. Em outros termos, alguns mal haviam despertado para o conflito político-econômico-ideológico; outros, sim, recolhiam daquele tempo turbilhonado os eflúvios adequados à possibilidade de sobrevivência nas três repartições citadas. Tocante aos primeiros, sobrelevam alguns personagens esquecidos do que houve ou aburguesados nas contingências que a vida traz, virando até empresários bem sucedidos (ou consultores). O segundo grupo é extremamente rarefeito, pois os remanescentes têm, no mínimo, 75 anos. Estes ainda se mantêm lúcidos e parcialmente ágeis, sem Parkinson ou Alzheimer; aqueles não conseguem defender-se dos dois senhores que deram o nome ao empobrecimento ou endurecimento dos neurônios, castrando-se então a ponte que permite a composição inteligível do passado. Sobram dos dois lados, apenas a título de amostragem, uma Dilma, vergastada pelo regime e carregada, nas nuvens do destino, à Presidência da República. Restou, ainda odiento, um tal de Coronel Ustra, depondo à Comissão da Verdade Nacional e explicando seus atos. Apareceu mais alguém, aquele mesmo explicando a forma, os meios e as atividades enfim, conduzindo os agentes da ditadura ao decepamento de mãos e extração das arcadas dentárias dos defuntos, impedindo-se então a identificação e o encontro dos supliciados. A maioria dos chamados líderes do golpe de 64 já está prestando contas às divindades, na medida em que estas se interessem pelos conceitos de bem e mal havidos no mundo dentro do qual giramos, nós todos, a 1700 km/h. Não nos esqueçamos, sem respeito à ordem de chegada, de Médici (ele era mau, muito mau), Castelo Branco, morto num desastre de avião, Geisel (germanicamente censório), Costa e Silva e dona Iolanda), mais Figueiredo (o João), interligados no drástico regime de exceção. Daí surgiu Tancredo Neves, eleito indiretamente e, desgraçadamente, morto numa artroscopia feita, quem sabe, para tentar salvá-lo depois de uma mal-sucedida passagem por hospital de Brasília. Naquele tempo, artroscopia era novidade. Fê-la um eminente cirurgião, aqui em São Paulo, pagando este as contas, porque sempre há quem pague as contas dos sinistros. Cuidava-se de uma diverticulite mas, embora extravagante, pode-se morrer até de unha encravada. Acontece! Chegou na esteira da política José Sarney, vivo ainda, e esperto, atuando ativamente na política nacional. Se tiver metade da capacidade intelectual de minha mulher, ainda vai dar muito trabalho, administrando qualquer problema que apareça atrás das portas.

No entremeio dessa gente toda, viajavam os soldados, cabos, sargentos, tenentes, capitães, coronéis, generais, policiais militares de diversas categorias, juízes, promotores de justiça, desembargadores, ministros da Suprema Corte, auditores de guerra, embaixadores e diplomatas de menor coturno, advogados, médicos, estudantes de direito em geral, espias multifacetados e o povo, o mesmo que saiu às ruas, no entreato do regime novo imposto, a bradar pela “família e liberdade”. O golpe, então, teve milhares e milhares de adeptos. Vi outro dia uma longa entrevista reapresentada por um canal de televisão, focando Sobral Pinto. Conheci pessoalmente Sobral. Já debati com ele, nos velhos tempos do Conselho Federal da Ordem enquanto no Rio de Janeiro. O velhinho era bravo. Na entrevista citada, confessou abertamente ter aderido aos milicos, no começo, mas logo os enfrentou quando percebeu, como nós todos, que aquilo iria de mal a pior.

O introito do escrito é longo, mas necessário, faltando dizer mais especificamente – alguém já o disse alhures – que os Estados Unidos da América do Norte interferiam subterraneamente nos destinos da nação, em atividades rotuladas como “Ponto 4” – IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática). Aquilo vazava dinheiro na luta anticomunista. Aliás, sempre acontece coisa parecida, bastando recordar que o Brasil, antes da 2ª Guerra Mundial, sofreu interferências do regime nazista, havendo intromissão de dinheiros por meio de bancos alemães aqui instalados. Funciona assim…

Perceba-se quanta gente boa se envolveu nos primórdios do golpe de 64, todos muito bem intencionados, porque a burguesia não suportava mais aquele estado de fato gerado no governo Goulart. Isso valeu até que os milicos começaram realmente a prender indiscriminadamente eventuais opositores, criando-se os órgãos clandestinos de tortura. Morreu muito militante. De vez em quando sobrava uma bala no corpo de um preposto do poder operante, na medida em que faz parte do jogo. Não há país no mundo que não tenha, no turbilhão desarranjado, a sua guerrilha, seus resistentes, seus opositores. Não se tem, entretanto, notícia de militar sendo torturado por um Lamarca da vida. Daí em diante, durante vinte anos, houve interferência cruel das forças armadas (exército, marinha e aeronáutica), perfazendo-se atividades só conhecidas na plenitude por quem já as fez, se vivo estiver e consciente dos gritos ecoando nos seus auriculares.

Há, no meio de tudo isso, quem ainda defenda a ação dos militares no período. São opções vigentes e admissíveis numa democracia. Afirmou-se, por aí, que não há revolução sem sangue. Eu mesmo o digo às vezes, porque o correr do restolho vermelho vertendo das veias é como a marca do lacre sacramentando o resultado. Morre-se. Dos dois lados, e ocasionalmente de três ou quatro, mas é uma tempestade necessária para que as nações se reorganizem depois, chorando seus mortos, sacralizando seus heróis e envilecendo os tiranos, embora o vencedor sempre tenha razão.

Indagar-se-á o motivo de introdução tão comprida e não tanto original. Digo eventualmente que sou um sobrevivente, dos poucos advogados, a maioria criminalistas, intrometidos no fenômeno sob comentário. Embora não muito entusiasmado no assunto, faço parte daqueles que podem, uns mais, outros menos, contar seu pedaço da verdade ou comentar as “mentiras verdadeiras”. É este, aliás, o título de artigo escrito por Ives Gandra da Silva Martins, com quem mantenho relações afetivas, posta a crônica no jornal “O Estado de São Paulo”, sábado, 19 de abril de 2014 (“Espaço Aberto”). Meus argumentos não se destinam àquele vetusto matutino. Nunca houve entre nós grande sintonia, diga-se de passagem. Uso, portanto, meus meios próprios e egoísticos de divulgação, deixando a terceiros, se o quiserem, a tarefa de repetição. Reparto e dimensiono minhas críticas, se críticas forem:

a)    – Afirma Ives que havia guerrilheiros tentando implantar no país o mesmo regime vigente em Cuba. Pode ser verdade.

b)    – Ives, ainda, assevera que a Comissão da Verdade se negou a examinar os crimes dos que pegaram em armas – muitos deles “terroristas autores de atentados a shoppings e de homicídios de inocentes cidadãos, procurando centrar-se exclusivamente nos praticados pelo governo militar, principalmente nas prisões onde houve tortura”. Pode haver verdade nisso, mas é bom lembrar que a maioria de tais terroristas está morta, merecendo, no máximo, missa de 7º dia, isto sem corpo presente, porque os defuntos sumiram no fundo do mar, ou dos rios, com a barriga aberta e cheia de pedra, para não flutuar depois. Diga-se mais. Tais cadáveres nem mesmo poderiam sorrir na máscara mortuária, porque seus dentes haviam sido extraídos junto às respectivas arcadas. Além disso, a lei de anistia, aqui do Brasil, passou o esfregão em tudo isso. Mocinhos e bandidos, em princípio, estão safos, a menos que algum maluco resolva mudar a Constituição Federal.

c)    – Afirma ainda Ives Gandra que os militares não quiseram derrubar o governo. O povo o quis. Tem razão, valendo até a chegança do período crítico, porque todos acreditavam em eleições livres, democráticas e próximas.

d)    – Acentua o jurista Ives Gandra, a seguir, ser mentira que a repressão militar “levou à morte de milhares de opositores”. Prossegue: “entre combatentes da guerrilha, mortes nas prisões ou desaparecimentos, foram 429 os opositores que perderam a vida, conforme Fernão Lara Mesquita mostrou em recente artigo publicado no ‘Estado’. Por sua vez, os guerrilheiros, entre inocentes mortos em atentados terroristas e soldados em combate, mataram 119 pessoas”.

Diga-se, a respeito, que a competição não é como jogo de futebol. Neste, ganha quem faz mais gols. Aqui, lamente-se a morte de cerca de 550 pessoas, de um lado ou de outro, pouco importa, mas a contagem não parece muito confiável, não se sabendo em qual estatística o articulista se fixou. De qualquer maneira, os militares e a polícia civil, sem exceção de policiais militares, extirparam a vida de muitos, a maioria sob torturas cujo relato é indizível. Explicitando tais mortes, Ives Gandra, por via travessa, legitima a tortura.

e)    – Em sequência, Ives compara Brasil e Cuba daquele período. Fidel Castro teria mandado milhares ao paredón. Seríamos, nós brasileiros, aprendizes desajeitados. Novamente vem a terrível comparação: quem mata menos é menos mau. Aliás, veja-se que até um morto vale pela sua qualificação em vida. Exemplifique-se com Vladimir Herzog, assassinado pelo regime. A partir dele, verdadeiramente, o militarismo brasileiro apodreceu. E foi um só.

f)     – Continuando, Ives Gandra da Silva Martins tece considerações sobre indenizações vultosas concedidas a pessoas ou familiares daqueles prejudicados pelo regime militar. Ele, Ives, seria um deles. Ao tempo, realmente, Ives Gandra, jurista reconhecidamente competente, teve problemas judiciais em razão de causas que patrocinava. Faz parte do jogo. A diferença, em períodos tais, há de ser cobrada mais tarde. Cada qual, no ramo condizente com interferência maior ou menor nos destinos de uma comunidade, tem seus segredos e seu preço a pagar. O dízimo, em qualquer hipótese, é exigido pela História: há débito pelo que se fez de um lado, pelo que se fez em contrário e pelo que não se fez. Com certeza, a cobrança mais cara é aquela de não se ter feito nada.

g)    – Alonga-se Ives Gandra enquanto comenta visita de Dilma Rousseff a Fidel Castro, apoiando também, a Presidente, o “aprendiz de ditador que é Nicolás Maduro”. A seguir, critica a situação dos médicos cubanos, “prisioneiros do regime”. Pode ter razão quanto aos profissionais remetidos para cá por salários miseráveis. Pode ter justificativa, também, enquanto verbera a simpatia demonstrada pela Presidente brasileira a Fidel e Maduro. Tocante à minha adesão, não gosto deles. E também não gosto dela, mas não tenho simpatia mínima pelos americanos do norte e quejandos. É também questão de gosto. E gosto não se discute.

h)    – Por fim, Ives Gandra da Silva Martins censura quem afirma que o Brasil regrediu naquele período militarista. Acentua: “Durante o regime militar, os ministros da área econômica eram muito mais competentes que os atuais, tendo inserido o Brasil no caminho das grandes potências. Tanto que, ao final, o Brasil estava entre as dez maiores economias do mundo”. Diga-se apenas, tocante ao “milagre econômico”, que o país arcou com uma enorme dívida externa, ainda a ser paga. A classe pobre continuou pobre, a média não saiu dali e os ricos se mantiveram com a riqueza embaixo do colchão. Como se vê, nada de muito edificante.

 

A título de encerramento, diga-se que o povo, realmente, queria a saída de João Goulart, ou alguma coisa que paralisasse aquele descalabro. Tocante às maldades cometidas pelos militares, não se pode discuti-las em termos de comparação com outros países. Matamos sim, e muito. Torturamos as carnes de muito infeliz, decepamos mãos de defuntos, arrancamos dentes de cadáveres, jogamos ao mar, de helicóptero, criaturas drogadas e nuas, para serem devoradas pelos peixes famintos. Sorrimos enquanto ouvíamos os gritos de dor dos insurrectos. Estupramos mulheres, deixamos filhos sem pais e mães, em menor número, quiçá, do que outros fizeram alhures, mas o que obramos não pode ser comparado ao coro de vozes da Capela Sistina, a saber qual dos corais urra mais sob o ferrete dos alicates do militar ensandecido. Aqui, Ives, você não tem razão nenhuma na comparação. O berro de uma criatura supliciada por gente experimentada na arte é um resultado a não ser esquecido nunca, seja por quem ouviu, seja por quem o fez. Não há perdão para isso, mesmo que a criatura envolvida não retire nunca mais os joelhos do consistório, batendo no peito e pedindo perdão. Aliás, a Divindade parece não se preocupar com isso, mas Cristo, seu filho unigênito, morreu sob tortura na cruz, sabendo-se que a morte se dá ocasionalmente por asfixia, pois o corpo se distende, embora sustentado pelos braços, estornando o ar dos pulmões. No fim, é uma sorte para os supliciados. Não foi por razão diversa, com certeza, que o legionário deu vinagre de beber à segunda pessoa da Trindade, lancetando-a em episódio conhecido no mundo inteiro. Vem o fecho, assim, no domingo de Páscoa, dia da ressurreição. É oportuno porque, em sentido abstrato, mais não há a fazer a não ser ressuscitar os que se foram. E orar um pouco por eles. Nossos carrascos, quem sabe, mereceriam igualmente nossas preces. Dizem os sabidos que a bondade do Criador é infinita.