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Segunda das sete pragas do Egito

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Segunda das sete pragas do Egito
(Ou Ainda faltam cinco) 

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               Outra praga terrível assolando a Europa inteira e as Américas, incorporando-se nisso a do Norte, é o recrudescimento da violência estatal em revide à criminalidade organizada. Evidentemente, não se aplica o “olho por olho, dente por dente” ao Brasil, pois, se assim fosse, as autoridades partiriam para a retenção indevida dos delinqüentes no cárcere, maltratando-os física e psiquicamente, a exemplo do que fazem os seqüestradores com os seqüestrados. Não: cumprem-se, em relação a esses cruéis bandidos, as normas atinentes à Lei de Execução Penal e as recomendações das entidades protetoras dos direitos do homem. Têm os delinqüentes, então, todas as garantias possíveis: celas arejadas, banhos de sol, contato com as famílias e quejandos. Não se fale, além disso, do respeito votado aos suspeitos da prática de crimes nefandos. A admissão eventual, pelos mesmos, do cometimento das infrações e o apontamento de co-partícipes são informações prestadas, no país, com alto índice de espontaneidade. É assim que se faz, a ponto de a Presidência da República ter recuado na edição de Medida Provisória restritiva de algumas regalias concedidas a determinados criminosos ou suspeitos. Independentemente disso, é óbvio que há, na Europa e mesmo nos Estados Unidos, com reflexos importantes neste país, uma forte tendência a comportamentos violentos na repressão. Nem se fale de “Bush”. Ali, impera mesmo a vingança. Aos americanos mortos nas torres, revida-se com afegãos mortos nas cidades, nas mesquitas e nas cavernas. Para “Bush”, então, vale a recíproca: olho por olho, dente por dente, braço por braço, criança por  criança, ancião por outro ancião e assim por diante. Faça-se observação: americano não dá ponto sem nó. Cobra juros em tudo. Portanto, o excesso de mortos, nos bombardeios, obedece a uma tabela, não se sabendo se o cálculo de juros ascende a doze, a quinze por cento ou atinge usura na prestação de contas à grande bruxa. Esta, no fim de tudo, enfia na sacola mefítica os restos do entusiasmo com que as Forças Especiais dizimam o Afeganistão. Então, “Bush”, em razão do exagero, não serve de exemplo. Entretanto, corre-se, aqui, o risco de se ir com muita sede ao pote. Não havendo alguém com um pouco de juízo, logo acontecerá alguma conseqüência terrível nessa ânsia de demonstrar ao povo que a violência do delinqüente tem retempero imediato por parte das forças da lei. Já começou a acontecer: Geraldo manda disparar nos helicópteros enquanto sobrevoam os presídios. O infeliz PM toma a ordem ao pé da letra. Atira no pássaro metálico que traz, bem exposta, a expressão “Polícia”. Por sorte, a bala penetra nas vísceras daquela ave imprudente. Ninguém morre. O PM é objeto de sindicância. Mas quem mandou pôr nas ameias um policial com mira certeira? “Geraldo mandou atirar. Eu atirei. Ordem manifestamente legal da autoridade competente …”

         Tragicomédia à parte, tome-se cuidado. O presidente do Senado, Ramez Tabet, dá entrevista à televisão, dizendo que não há nada demais em advogado ser revistado. Ele mesmo, Ramez, passa pelas hastes metálicas dos detectores e não sente nenhum prurido. E um ilustre magistrado afirma que alguns defensores, segundo consta, devem estar a passar celulares para delinqüentes. O senador não sabe das coisas. E o juiz também conhece pouco de presídio. Vivem ambos em ambientes oxigenados. Esquecem-se de que no Brasil há epidemias de preferências por alguns setores profissionais, mas outros há a serem lembrados. Gente é gente. Existem advogados menos honestos, uns poucos juízes destoantes, policiais desequilibrados, carcereiros corruptos, governadores sob suspeita, ministros escorregando na ladeira da cidade velha, senadores cassados, deputados perseguidos pela Justiça e presidentes da república tatuados pelo infortúnio. O atual presidente do Senado não se incomoda de passar pelo rubicão do detector de metais. Os advogados também não dão relevância a tais exigências. Valerá, aqui, entretanto, o princípio da isonomia, porque no Brasil as providências são sempre tomadas pela metade. Com efeito, há centenas de estabelecimentos prisionais no país. A bola de cristal que o cronista tem mostra, no futuro próximo, o quadro desolador do aviltamento à advocacia, substituídas as hastes dos detectores pelas manoplas dos encarregados das vistorias. Falando em isonomia, senador Ramez Tabet e ilustre magistrado cujo nome não vem à lembrança, não seria de bom gosto que lhes revistassem os bolsos ou lhes passassem as mãos nas partes. Os advogados não são responsáveis pelas mazelas materializadas nos subterrâneos da nação. Aliás, sobre os ombros dos líderes da OAB repousa a liberdade hoje desfrutada pelo próprio Senado nacional. O senador Ramez Tabet, portanto, é mal-agredecido. E o culto juiz, de seu lado, não faz por menos. A plenitude da Jurisdição lhe foi devolvida a poder do reclamo quase solitário dos advogados. Este cronista sabe disto muito bem, pois a sobrevivência lhe deu a qualidade de testemunha de um pedaço da história da pátria. Valha, portanto, o título outorgado à crônica, dividido em duas partes:  a violência que recrudesce e a perda da memória. Em síntese, quem diz o que quer ouve o que não quer. É este o jogo que nos resta no exercício desta quase falida democracia brasileira.

 * Advogado criminalista em São Paulo e presidente, no Conselho Federal da OAB, da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas do Advogado.

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