Home » Ponto Final » O júri dos Nardoni. (com vídeo)

O júri dos Nardoni. (com vídeo)


* Paulo Sérgio Leite Fernandes
O júri dos Nardoni
(Considerações periféricas)


O antigo estatuto da advocacia, reeditado com modificações, proibia ao advogado manifestação sobre causa entregue a outro colega, circunstância esta justificável, pois a interferência poderia prejudicar o exercício da defesa. Cuidando-se do processo em que se julga, no júri, acusação por todos conhecida como o caso “Nardoni”, a proibição assume aspecto ainda mais complexo, pois os técnicos em geral são sempre convocados à emissão de opiniões sobre a tramitação e seus incidentes. Não há, no Brasil, criminalista que não tenha a vontade de examinar as particularidades do combate que, no júri paulista, dá oportunidade ao redimensionamento da grandeza do julgamento popular. Aliás, qualquer fato extravagante concretizado no entrecruzamento das atividades da cidadania, se e quando relevante, produz manifestações diversas dos especialistas ligados à área, embora não interagindo no encaminhamento de soluções possíveis. Entretanto, funciona, em sentido contrário, a discrição natural daqueles que se preocupam em deixar nos especialistas contratados a plena liberdade de tratarem a provocação sem pressões quaisquer. Sempre me pareceu constrangedora a curiosidade positivada na imprensa em geral ao redor de acontecimentos assim. Dê-se exemplo com as intervenções cirúrgicas e tratamentos outros praticados no heróico vice-presidente da República, recusando-se cirurgião norte-americano a operá-lo sob o argumento de que poderia sucumbir. Em última alternativa, entregaram-se o corpo e o homem às mãos do Dr Ademar Lopes e equipe, do Hospital do Câncer de São Paulo, o que não impediu que muitos outros médicos emitissem opiniões sobre o assunto. As coisas são assim. Um mínimo de prudência recomenda aos doutos considerações apenas periféricas, sem intromissão no mérito da pendenga. Dir-se-á que o júri, encerrado hermeticamente dentro das paredes do tribunal, não sofre influências externas. Lembro-me de um julgamento de que participei em Cubatão, 40 anos atrás, em que a praça circundante do fórum estava ocupada por cerca de 5 mil pessoas. Um aparte mais histriônico provocava, lá fora, um eco esquisito, porque a multidão acompanhava os debates por sistema de som externo. Havia muita vaia e gritos díspares. Evidentemente, o júri se deixa influenciar por pressão popular. Esta funciona, seguidamente, à maneira do populacho baboso que acompanhava, nas ruas de Paris, a carroça ferrugenta que levava os nobres à presença de Madame Guilhotina. Ali, as mães levavam as crianças para a proximidade do cadafalso, a verem se as cabeças, enquanto separadas do corpo, movimentavam a boca, a língua ou os olhos, sabendo-se que velhos professores de Medicina Legal diziam que aquilo era bem possível. Discutia-se, à época, se o seccionamento da medula ainda permitiria que o pensamento fluísse. Hoje em dia, guardadas as óbvias proporções, não é diferente. Sempre me horrorizou a avidez do populacho pelos dramas e tragédias concretizados nas ruas, nas estradas, nas vizinhanças ou nos tribunais, tudo demonstrando que o sadomasoquismo estudado por Freud e outros faz parte integrante da personalidade do ser humano. Dentro do contexto, o cidadão porta cartazes e açula o vizinho para o acirramento do ódio contra aquele que é posto no patíbulo. Às vezes, debulha a raiva contra o réu por não poder vertê-la contra o inimigo que pulula nas entranhas do seu próprio inconsciente. No final das contas, o júri é assim: perde-se ou se é vencedor sem que se saiba exatamente qual particularidade impulsionou o jurado a uma ou outra opção. Não se dirá que o tribunal do júri é um pedaço deformado da justiça penal, mas, simplesmente, que é falível como todo o resto daquilo que advém da justiça togada.    É difícil ao magistrado decidir contra a vontade do povo, ou da turba, ou do poder em si, embora possa até acontecer, à maneira de uma ou outra decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Afirma-se que a voz do povo é a voz de Deus, mas se assim fosse, a Alemanha nazista teria toda a justificativa enquanto praticava o holocausto. Não é assim não: os julgamentos do júri estão sujeitos às intermitências do momento e às circunstâncias geradas, inclusive, pela comoção social. Mais não se pode dizer. Lamenta-se a morbidez factual dos coadjuvantes – e coadjuvantes são aqueles que não despregam a presença física nas cercanias do tribunal. Lamenta-se, embora se entenda que a natureza humana oscila entre o bem e o mal. Entre a comédia e a tragédia, o drama sempre atrai muito mais a atenção do espectador. Basta, no fim do caminho, desejar boa sorte aos defensores. Estes precisam, no mínimo, de muita coragem e determinação para o enfrentamento da dificílima tarefa de equilibrar, no plenário, a coação advinda do mundo exterior.

* Advogado criminalista em São Paulo há cinqüenta anos.

Deixe um comentário, se quiser.

E