Paulo Sérgio Leite Fernandes

Advogado criminal
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Lutas e personagens da independência da América do Sul

Luiz Carlos de Arruda

Hoje, 1º de maio, comemora-se a triste data do fuzilamento de Maria Parado de Bellido[1] a heroína Peruana que auxiliouJose de San Martin em sua luta.  A estratégia do herói, por volta de 1.820, era de, usando do grupo de patriotas organizados em Parras (Cangallo),por guerrilhas, visava desgastar ao exército realista espanhol. Maria Parado nascera em Huamanga e ali também nasceu a Insurreição Popular. A heroína casada com Mariano Bellido, foi mãe de sete filhos. Um deles Tomásfoi fuzilado pelos realistas dirigidos pelo General EspanholCarratallá.

Essa data e as circunstâncias dos fuzilamentos nos trazem a lembrança o terrível período de formação e independência das nações Sul Americanas. Analfabeta, Maria Parado se valia de pessoas outras para escrever as cartas que ditava. A 1º de maio de 1822, segundo as notícias da grande rede,“…fuepaseada por losalrededores de laplaza de armas de Huamanga, al tiempo que se voceabasu delito de traición, y luegomurió ante elpelotón de fusilamientoenla Pampa del Arco. Sus restos fueron sepultados enlaiglesia de laMerced”. Simón Bolívar reconheceu nela, um dos mártires, da independência.

Esse fato traz a lembrança de outra heroína,Manuela Sáenz[2], uma dama da nobreza Equatoriana que se fez confidente e amante de Simón Bolívar. Bolívar, de certa feita, foi salvo por Manuela de uma emboscada onde, fatalmente, seria morto. Em vista disso, Bolívar, apelidou-a, e, como tal, foi conhecida por todo o resto de sua vida: “a libertadora do libertador”.

Por outro lado participou e se fez heroína da Independência do Alto Peru,atual Bolívia, Juana Azurduy de Padilla[3]. Iniciada a revolução da independência, aos 25 de maio de 1809, Juana e seu marido, se uniram aos exércitos populares. Seu esquadrão “Los Leales” (os leais) vinculava-se ao exercito de Manuel Belgrano. A independência da Bolívia foi proclamada em 1825. Pobre, de origem mestiça, viu quatro de seus filhos maiores morrerem de fome, durante os conflitos. Só, postumamente, foi reconhecido o valor e serviços prestados ao seu país.

Essas lembranças nos levam, inexoravelmente, ao nome do Padre Roma (José Ignácio Ribeiro de Abreu e Lima), morto no Brasil na eclosão das lutas pela independência, sem qualquer processo, e sem que ninguém intercedesse a seu favor. Seu filho José Inácio de Abreu e Lima nasceu em Recife, Pernambuco, aos 6 de abril de 1794. Quando do início da Revolução Pernambucana de 1817 era já Capitão de Artilharia e, viu-se obrigado a assistir o fuzilamento de seu pai. Foi expulso da Força Armada Nacional. Após andanças várias culminou por oferecer seus préstimos a SimónBolivar, daí lhe veio mais tarde, o apelido de “General de Bolivar”[4]. Contribuiu, de forma oportuna, para a Independência da Colômbia e Venezuela. Participou das Batalhas de Boyacáde 1819 que levou à proclamação da Independência da República da Colômbia e da batalha de Carabobo[5] em 1821, que levou à libertação da Venezuela. Foi gravemente ferido na batalha de Carabobo. Bolívar lhe conferiu os títulos de “Libertador da Venezuela e de Nova Granada”. Voltou À Recife em 1832, tendo sido anistiado pela regência que lhe outorgou a honra de usar as condecorações e as distinções deferidas pelo governo da Colômbia.

Escreveu, adiantando-se ao seu tempo, o livro “O Socialismo” por volta de 1855 (quinze anos após o golpe da maioridade que levou D. Pedro II ao trono e cinco anos após a lei Eusébio de Queiroz que extinguiu o tráfico negreiro).

A biografia mais justa de Abreu e Lima foi escrita por VamirehChacon[6], publicada em 1983. Biografia cuidadosa. Veraz. Respeitosa e bastante elucidativa. Esse herói brasileiro que teve seu pai executado, sem qualquer processo, sumariamente, pelas autoridades portuguesas não é reconhecido, nem mesmo conhecido, no mundo da História Nacional. Observa-seque no primeiro quartel de século XIX toda a América do Sul estava envolvida em discussões e lutas pela independência. Nosso herói deve sair do ostracismo em que foi levado, Deus-lá-sabe por desagradar a quem.

Morto, Abreu e Lima, não teve, no Brasil, local para sua inumação. Rejeitado pelos católicos, foi enterrado no Cemitério dos Ingleses, em Recife, onde se acha sua tumba.

No entanto ao ensejo destas linhas mister se faz lembrar o paradoxo do Herói Brasileiro. Cultuamos e reverenciamos a memória dos Inconfidentes Mineiros, dentre eles, Joaquim José da Silva Xavier, o “Tiradentes”, morto no campo de Lampadosa no Rio de Janeiro em 1792. Segundo a história autorizada, nasceu a Revolta Mineira do abespinhar-se, daqueles brasileiros, contra a “Derrama” que era a cobrança da porcentagem da quinta parte do ouro colhido nas catas mineiras (20%).

Incongruentemente, o governo brasileiro cobra em nossos dias a mais elevada porcentagem de impostos do mundo. Hoje, no custo Brasil,acresce-se um valor de 58% a título de impostos.

Recentemente, a Câmara de Comércio Brasil- Alemanha de São Paulo efetuou estudo acerca do “Custo Brasil”. Verificou-se que, além da enorme carga tributária, a burocracia e ineficiência dos serviços públicos e privados, são as causas da desestruturação do comércio internacional brasileiro.

Não estamos precisando de novos libertadores? De novos heróis?

Não se pode olvidar nunca a lembrança de Suetônio em “A vida dos doze Césares” quando afirma, acerca da rapacidade tributária de Cesar, que exigia antes do julgamento das causas, o pagamento da monstruosa quantia de taxa judiciária, sem o que, Cesar, não daria sua sentença. A taxa correspondia então à quadragésima parte do valor da causa ou do valor do bem. Isto vale dizer que a taxa judiciária da época era de 2,5 %. Só o valor das custas iniciais, hoje,no Estado de Goiás, nos processos civis, vão, “initio littis”,a 4%.

Isto tudo nasceu da lembrança da heroína Peruana, fuzilada em primeiro de maio do longínquo 1822.

Recentemente, o advogado criminalista da capital paulista – Dr. Paulo Sérgio Leite Fernandes, escreveu a biografia de outra sofredora, heroína oriunda da Cordilheira Sul Americana. Paulo Sérgio descreve as vicissitudes da pobreza Andina em sua magistral obra “Dolores”. A matéria de fundo, criminal-sociológica, está engolfada no uso milenar da folha de coca pelos Andinos e do seu “refino” para as drogas alucinógenas da sociedade internacional de nossos dias. Ali também, ainda que perdida no seio da multidão, “Dolores”, pobre Boliviana, sofre e morre, anonimamente, pelos vícios da sociedade e da má prestação jurisdicional dos Estados Sul Americanos. Só os pobres é que são “justiçados”. Bem se diz que a justiça não é cega, é estrábica. Olha em um ponto e atira sua espada em outro.


[1]HTTP://www.biografiasyvidas.com/biografia/p/parado.htm

[2]HTTP://latinamericanhistory.about.com/od/latinamericaindependency/p/manuelasaenz.htm

[3]HTTP://www.biografiasyvidas.com/biografia/a/azurduy.htm

[4]Feitos militares do General Abreu e Lima , O General José Ignácio de Abreu e Lima, na Campanha do Apure (1919), participou das batalhas de Gámeza (11 de julho), de Pantano de Vargas (25 de julio), de Boyacá (7 de agosto); participou também da Batalha de Carabobo (24 de junho de 1821), quando foi ferido no peito, da tomada de Maracaibo (1823), Puerto Cabello (1823), e Portete de Tarqui (27 de fevereiro de 1829) ao lado de Sucre. Acompanhou Bolívar a Santa Marta, assumiu o Estado Maior em Magdalena e derrotou os rebeldes no Rio Hacha.

[5] Quadro: HTTP://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/b4/batallacarabobo01.jpg

[6]HTTP://www.ihgb.org.br/dicbio.phd?id=00013

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