Home A REVOLTA DOS OPRIMIDOS O Elefante e a loja de cristais “Lava jato” mostra descontrole do país sobre grampos telefônicos *Vivemos tempos estranhos, com verdadeiro “serial incarceration” 05 de agosto, Marilyn Monroe e Joaquim Barbosa 2ª Turma do STF discute abrangência do Habeas Corpus A ANDORINHA E O MORCEGO A ANTECIPAÇÃO DA PENA A classe média vai ao paraíso A condução debaixo de vara A ENTRADA DAS CIDADES E OS GABINETES DOS JUÍZES A extinção da prescrição retroativa e a ilusão penal (extraído do IBCCRIM) A fogueira do ativismo judiciário A HISTÓRIA O ABSOLVERÁ A ilusão do imediatismo penal – Roberto Delmanto Junior A MENSAGEM DE JEFFERSON A Reiteração da Indignidade A Responsabilidade Civil do Juiz A REVOLUÇÃO ESQUECIDA A SÍNDROME DE JÂNIO QUADROS Acórdão importante – Decisão monocrática em H.C. exige agravo, no STJ, para recurso ao STF Advogado – Sala de Estado-Maior Advogados estrangeiros não podem atuar em conjunto ou proximidade com advogados brasileiros – Infração ética de quem o permite ou o pratica Ainda o interrogatório por videoconferência – Nulidade absoluta Ainda sobre prisão sem trânsito em julgado. AS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA SÃO DO CIDADÃO CRIMINALIZAÇÃO DE SEU DESRESPEITO, ENTENDA O POR QUÊ? Aspectos jurídico-penais da tortura ASSÉDIO SEXUAL: REALIDADE E BOM SENSO ASSIM CAMINHA A HUMANIDADE Atraso do Juiz para a audiência não permite ausência do Advogado AUTOFAGIA Battisti Bloqueio de valores – Responsabilidade penal e civil incerta – Segurança concedida Briga de galos configura maus-tratos Casal concebe filho fertilizando óvulo em tecido animal CHEGA DE INTERMEDIÁRIOS Cheque pré-datado – Atipicidade – Não ocorrência do crime de estelionato Citação feita durante greve do Judiciário é válida Código Penal Comentado Coisa julgada e problemas do Judiciário Compartilhamentos Competência Competência quando o prejuízo é somente do Bradesco e não dos Correios (mesmo havendo convênio entre eles) pertence à justiça estadual Condenações recaem sobre dirigentes de corporações Consultas mediúnicas devem ser declaradas à Receita Crime contra a Ordem Tributária – Informações inverídicas no Imposto de Renda Crime de estelionato previdenciário é instantâneo de efeitos permanentes Crítica – Nove tiros em Chef Lidu Crônicas Esparsas Da ausência de dolo na conduta do psicótico em surto Da pena e sua fixação (Leonardo Massud) Da solitária francesa ao RDD brasileiro. Dallari disse, e só agora repercute, o que também digo há muito tempo DE CRIANÇAS SUBNUTRIDAS A JOVENS DETENTOS DE JUIZ A MINISTRO Decisão importante garante liberdade até o trânsito em julgado Devaneando ao longo das fabulações DO PAÍS DO FUTURO AO PAÍS DO ÓDIO Em defesa do Ministro Dias Toffoli EM DEFESA DO PARLAMENTO Em Perigo – Roberto Delmanto Junior Embargos Infringentes não são cabíveis contra acórdãos não unânimes que extinguem o processo sem resolução do mérito Emissão de peça opinativa pelo parecerista não configura dispensa indevida de licitação Enquetes ENSAIO SOBRE UM IMPEACHMENT Extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, ante a pena projetada in concreto Extraído do “Estadão” FINALMENTE O ESTADÃO ACORDOU! Foro privilegiado deve acabar ou ser limitado aos chefes dos Poderes Furto de sinal de TV a cabo é fato atípico Garantias individuais no procedimento do júri alguns aspectos do direito vigente e do projeto n° 156/2009* GRATIDÃO E DECEPÇÃO* GUERRA E PAZ Habeas Corpus: estorvo ao estado policial Homenagem a Otávio Augusto Rossi Vieira Ignorando passado, Processo Penal brasileiro revive Auflockerung nazista Impeachment: Um desserviço à democracia Improbidade Administrativa só admite punição a título de dolo Informações em sala de aula não constituem segredos Insegurança jurídica ou a farra das prisões Interceptações telefônicas do Ministério Público impressionam TJSP Internet – Ofensa à dignidade – Exclusão judicial de comunidade no orkut Intimações publicadas no meio eletrônico precisam ser confiáveis Juiz que critica petição de advogado em audiência não comete injúria Jurisdição não se confunde com o horário de funcionamento do cartório judicial JUSTIÇA HUMANA, DESUMANA LAISSEZ FAIRE, LAISSEZ PASSER, LE MONDE VA DE LUI MÊME Lançamento de “Fabulações de um velho criminalista” Leis Penais Especiais Comentadas (Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Júnior e Fábio M. de Almeida Delmanto) Lembrando Brecht LEMBRANDO FOUQUIER-TINVILLE, DANTON, ROBESPIERRE E JAVERT Liminar garante liberdade até trânsito em julgado Litigância de má-fé e fraude processual Livre informação jornalística e censura judicial Memórias de uma guerra suja Ministério Público não pode conceder entrevista sobre fatos sob investigação Na Bahia, greve de funcionários leva à soltura de preso Não se advoga sem inscrição na Ordem Negligência de médico no encaminhamento de preso para internação caracteriza homicídio culposo No fórum criminal central de são Paulo. A cena que Debret não retratou No processo digital, a Justiça se perde em bytes Nulidade da citação – Pedido expresso de realização do ato somente em nome do advogado substabelecido O ABUSO DE AUTORIDADE O ADVOGADO, A MÃE E OS DOIS FILHOS O amor nos tempos da advocacia O ATREVIMENTO O BRASIL PODE PERDER A AMAZÔNIA? O CABO E OS PÃES O CEGUINHO E OS ARROUBOS DA JUVENTUDE O CHICANEIRO O COMPLEXO DE VIRA-LATA E NEYMAR O CRIMINALISTA ÉTICO O CRIMINALISTA ÉTICO O CRIMINALISTA ÉTICO O DESPACHO QUE GARANTIU A AMPLA DEFESA O DIREITO AMEAÇADO O ESTREANTE, O MARTELINHO E O COCO O estupro presumido e a “Lei Maria da Penha” O GENTIL-HOMEM O Juiz Federal Ali Mazloum captou o paradoxo: não se pode tirar do Ministério Público o que ele não tem O Linchamento moral O MP pode muito, mas não deve poder tudo! O projeto do novo código de processo penal e as garantias essenciais do habeas corpus O Promotor Elegante O REVÓLVER DO PROMOTOR O SILÊNCIO DO CRIMINALISTA O SORRISO DO CONDENADO OAB Federal aprova proposição do Conselheiro Pedro Paulo Guerra de Medeiros sobre a PEC 37 OAB-SP obtém Habeas Corpus para advogado contratado sem licitação OAB-SP, em Reclamação ao Supremo, obtém prisão em Sala de Estado-Maior Os black blocs e a lei de segurança nacional OS BONS NEGÓCIOS Os dois Ministros Sebastião dos Reis OS ESCRITORES OS GAÚCHOS OS MAUS EXEMPLOS OS NOTÍVAGOS OS NOVOS BANCÁRIOS Ks Os riscos de um projeto autofágico – Roberto Delmanto Junior PARA ONDE VAI O ITAMARATI? Parecer: Bipolaridade PAULICÉIA ABANDONADA Paulo Sérgio e suas fabulações PEC 37 garante ao MP poder atribuído pela Constituição Peculiaridades da advocacia – Imunidades PEDRO PRIMEIRO Perícia contraditória apontando imputabilidade e semi-imputabilidade – Dúvida resolvida em favor da defesa PICCADILLY CIRCUS Ponto Final POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA Prerrogativas profissionais do advogado (Alberto Zacharias Toron e Alexandra Lebelson Szafir) Prescrição da sanção disciplinar – Utilização do art. 109 do Código Penal Prescrição do crime continuado regula-se pela pena imposta na sentença, excluindo-se o acréscimo da continuação Prescrição do crime falimentar Prisão domiciliar para advogado – OAB Federal reclama no STF e obtém deferimento Processo Administrativo Disciplinar: Os limites da exigibilidade do contraditório e da ampla defesa (Giselle Gomes Bezerra) Processo Penal: quando publicidade e sigilo oprimem Promotor Público é condenado por tentar processar juíza. Além disso, praticou denunciação caluniosa Publicação da sentença ocorre da sua leitura e não da impressão Punição administrativa deve ser motivada e individualizada Quando os melhores vão antes QUEM VAI PAGAR A CONTA? Recado do ministro Celso de Mello ao país está na ressalva de seu discurso Recrudescimento a caminho – Roberto Delmanto Junior Recurso extraordinário 600.063 São Paulo Reforma política e igualdade no Judiciário – Roberto Delmanto Junior Registros criminais de processos extintos ou inquéritos arquivados. Informações devem ser mantidas ad aeternum? Resenha de “Fabulações de um velho criminalista” Responsabilidade civil independe da criminal Réu aceita proposta de suspensão do processo e pode, depois, impetrar habeas corpus Réu revoltado defeca em processo criminal Seminário Nacional de Prerrogativas – Lançamento do livro “Na Defesa das Prerrogativas do Advogado” Sentença condenatória. Trânsito em julgado – nulidade da certidão. Sextetos sobre o mensalão SOBRE BECAS, TOGAS, JABÔS, PERUCAS E COELHOS Sobre o livro “Fabulações de um velho criminalista” Somos todos responsáveis SOMOS TODOS RESPONSÁVEIS STF inadmite convocação de Ministro de outra Turma para desempatar votação STJ concede liberdade provisória em caso de tráfico de entorpecentes STJ, em Recurso Especial, reduz pena e decreta prescrição Súmula Vinculante 14 – O advogado tem direito a amplo acesso aos elementos de prova colhidos em procedimento investigatório Súmulas Vinculantes e as prerrogativas profissionais Supremo inadmite habeas corpus contra decisão monocrática do STJ Suspeição de Magistrado que antecipou sua posição no julgamento The Wig Tiro ao alvo Trailler VII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas ABRACRIM – v. Técio Lins e Silva – 10:44 min. Tribunal condena promotor público Tribunal de Justiça, depois de negar Habeas Corpus a advogada, concede outro, com idêntico fundamento, trancando a ação penal UM ENTERRO PARA SUZANA Um novo Processo Penal?* Um Poema para Bárbara UMA LIMINAR QUE IMPEDIU A TORTURA Uma entre dez autoras nacionais de livros de crime e mistério Uma luz no fim do túnel* Viagem sentimental ao Japão VIRIDIANA Você sabe qual o efeito placebo da prisão cautelar irrestrita? Zé Dirceu – Memórias volume 1 Projeto Anticrime Entrevistas Filmes Jurídicos Notícias Jurídicas Direito Penal (Doutrina) Processo Penal (Doutrina) Mr. Jones Contato
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Crônicas Esparsas - O tempo e o vento. – Ou Histórias de um polímata telepata. – Ou, Ainda, Reencontrei José Carlos Dias. – Ou, Por Fim, Como é bom viver. – (24/11/2023) – PSLF____________________________________________
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Crônicas Esparsas - Leite Fernandes, o memorioso. – Ou Entre o passado e o presente. – Ou, Por Fim, fr. Bruno, o Capuchinho. – (21/11/2023) – PSLF____________________________________________
Crônicas Esparsas - João Leite Neto morreu. – Ou Ministro Sebastião Leite Junior. – Ou, Ainda, Paulo Vanzolini. – Por Fim, – A Presidente da OAB-SP – (09/11/2023) – PSLF____________________________________________
Crônicas Esparsas - As Praias de Santos. – Ou É Doce Morrer no Mar. – Ou Ainda, Ana Maria Babette. – Ou, Por Fim, Bom Natal a Todos nós – (03/11/2023) – PSLF____________________________________________
Crônicas Esparsas - Vlado Herzog foi ontem. – Ou Clarice não esqueceu. – Ou, Por Fim, Eu também não. – (26/10/2023) – PSLF____________________________________________
Crônicas Esparsas - 25 de outubro e a tortura. O dia da tortura. – Ou Quando Mataram Vladimir Herzog? – Ou, Ainda, Que o fato nunca mais se repita. – Ou, Por Fim, Sejamos polímatas, entusiasmadamente. – (06/10/2023) – PSLF____________________________________________
