Paulo Sérgio Leite Fernandes » Contato

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A REVOLTA DOS OPRIMIDOS
O Elefante e a loja de cristais
“Lava jato” mostra descontrole do país sobre grampos telefônicos
*Vivemos tempos estranhos, com verdadeiro “serial incarceration”
05 de agosto, Marilyn Monroe e Joaquim Barbosa
2ª Turma do STF discute abrangência do Habeas Corpus
A ANDORINHA E O MORCEGO
A ANTECIPAÇÃO DA PENA
A classe média vai ao paraíso
A condução debaixo de vara
A ENTRADA DAS CIDADES E OS GABINETES DOS JUÍZES
A extinção da prescrição retroativa e a ilusão penal (extraído do IBCCRIM)
A fogueira do ativismo judiciário
A HISTÓRIA O ABSOLVERÁ
A ilusão do imediatismo penal – Roberto Delmanto Junior
A MENSAGEM DE JEFFERSON
A Reiteração da Indignidade
A Responsabilidade Civil do Juiz
A REVOLUÇÃO ESQUECIDA
A SÍNDROME DE JÂNIO QUADROS
Acórdão importante – Decisão monocrática em H.C. exige agravo, no STJ, para recurso ao STF
Advogado – Sala de Estado-Maior
Advogados estrangeiros não podem atuar em conjunto ou proximidade com advogados brasileiros – Infração ética de quem o permite ou o pratica
Ainda o interrogatório por videoconferência – Nulidade absoluta
Ainda sobre prisão sem trânsito em julgado.
AS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA SÃO DO CIDADÃO CRIMINALIZAÇÃO DE SEU DESRESPEITO, ENTENDA O POR QUÊ?
Aspectos jurídico-penais da tortura
ASSÉDIO SEXUAL: REALIDADE E BOM SENSO
ASSIM CAMINHA A HUMANIDADE
Atraso do Juiz para a audiência não permite ausência do Advogado
AUTOFAGIA
Battisti
Bloqueio de valores – Responsabilidade penal e civil incerta – Segurança concedida
Briga de galos configura maus-tratos
Casal concebe filho fertilizando óvulo em tecido animal
CHEGA DE INTERMEDIÁRIOS
Cheque pré-datado – Atipicidade – Não ocorrência do crime de estelionato
Citação feita durante greve do Judiciário é válida
Código Penal Comentado
Coisa julgada e problemas do Judiciário
Compartilhamentos
Competência
Competência quando o prejuízo é somente do Bradesco e não dos Correios (mesmo havendo convênio entre eles) pertence à justiça estadual
Condenações recaem sobre dirigentes de corporações
Consultas mediúnicas devem ser declaradas à Receita
Crime contra a Ordem Tributária – Informações inverídicas no Imposto de Renda
Crime de estelionato previdenciário é instantâneo de efeitos permanentes
Crítica – Nove tiros em Chef Lidu
Crônicas Esparsas
Da ausência de dolo na conduta do psicótico em surto
Da pena e sua fixação (Leonardo Massud)
Da solitária francesa ao RDD brasileiro.
Dallari disse, e só agora repercute, o que também digo há muito tempo
DE CRIANÇAS SUBNUTRIDAS A JOVENS DETENTOS
DE JUIZ A MINISTRO
Decisão importante garante liberdade até o trânsito em julgado
Devaneando ao longo das fabulações
DO PAÍS DO FUTURO AO PAÍS DO ÓDIO
Em defesa do Ministro Dias Toffoli
EM DEFESA DO PARLAMENTO
Em Perigo – Roberto Delmanto Junior
Embargos Infringentes não são cabíveis contra acórdãos não unânimes que extinguem o processo sem resolução do mérito
Emissão de peça opinativa pelo parecerista não configura dispensa indevida de licitação
Enquetes
ENSAIO SOBRE UM IMPEACHMENT
Extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, ante a pena projetada in concreto
Extraído do “Estadão”
FINALMENTE O ESTADÃO ACORDOU!
Foro privilegiado deve acabar ou ser limitado aos chefes dos Poderes
Furto de sinal de TV a cabo é fato atípico
Garantias individuais no procedimento do júri alguns aspectos do direito vigente e do projeto n° 156/2009*
GRATIDÃO E DECEPÇÃO*
GUERRA E PAZ
Habeas Corpus: estorvo ao estado policial
Homenagem a Otávio Augusto Rossi Vieira
Ignorando passado, Processo Penal brasileiro revive Auflockerung nazista
Impeachment: Um desserviço à democracia
Improbidade Administrativa só admite punição a título de dolo
Informações em sala de aula não constituem segredos
Insegurança jurídica ou a farra das prisões
Interceptações telefônicas do Ministério Público impressionam TJSP
Internet – Ofensa à dignidade – Exclusão judicial de comunidade no orkut
Intimações publicadas no meio eletrônico precisam ser confiáveis
Juiz que critica petição de advogado em audiência não comete injúria
Jurisdição não se confunde com o horário de funcionamento do cartório judicial
JUSTIÇA HUMANA, DESUMANA
LAISSEZ FAIRE, LAISSEZ PASSER, LE MONDE VA DE LUI MÊME
Lançamento de “Fabulações de um velho criminalista”
Leis Penais Especiais Comentadas (Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Júnior e Fábio M. de Almeida Delmanto)
Lembrando Brecht
LEMBRANDO FOUQUIER-TINVILLE, DANTON, ROBESPIERRE E JAVERT
Liminar garante liberdade até trânsito em julgado
Litigância de má-fé e fraude processual
Livre informação jornalística e censura judicial
Memórias de uma guerra suja
Ministério Público não pode conceder entrevista sobre fatos sob investigação
Na Bahia, greve de funcionários leva à soltura de preso
Não se advoga sem inscrição na Ordem
Negligência de médico no encaminhamento de preso para internação caracteriza homicídio culposo
No fórum criminal central de são Paulo. A cena que Debret não retratou
No processo digital, a Justiça se perde em bytes
Nulidade da citação – Pedido expresso de realização do ato somente em nome do advogado substabelecido
O ABUSO DE AUTORIDADE
O ADVOGADO, A MÃE E OS DOIS FILHOS
O amor nos tempos da advocacia
O ATREVIMENTO
O BRASIL PODE PERDER A AMAZÔNIA?
O CABO E OS PÃES
O CEGUINHO E OS ARROUBOS DA JUVENTUDE
O CHICANEIRO
O COMPLEXO DE VIRA-LATA E NEYMAR
O CRIMINALISTA ÉTICO
O CRIMINALISTA ÉTICO
O CRIMINALISTA ÉTICO
O DESPACHO QUE GARANTIU A AMPLA DEFESA
O DIREITO AMEAÇADO
O ESTREANTE, O MARTELINHO E O COCO
O estupro presumido e a “Lei Maria da Penha”
O GENTIL-HOMEM
O Juiz Federal Ali Mazloum captou o paradoxo: não se pode tirar do Ministério Público o que ele não tem
O Linchamento moral
O MP pode muito, mas não deve poder tudo!
O projeto do novo código de processo penal e as garantias essenciais do habeas corpus
O Promotor Elegante
O REVÓLVER DO PROMOTOR
O SILÊNCIO DO CRIMINALISTA
O SORRISO DO CONDENADO
OAB Federal aprova proposição do Conselheiro Pedro Paulo Guerra de Medeiros sobre a PEC 37
OAB-SP obtém Habeas Corpus para advogado contratado sem licitação
OAB-SP, em Reclamação ao Supremo, obtém prisão em Sala de Estado-Maior
Os black blocs e a lei de segurança nacional
OS BONS NEGÓCIOS
Os dois Ministros Sebastião dos Reis
OS ESCRITORES
OS GAÚCHOS
OS MAUS EXEMPLOS
OS NOTÍVAGOS
OS NOVOS BANCÁRIOS Ks
Os riscos de um projeto autofágico – Roberto Delmanto Junior
PARA ONDE VAI O ITAMARATI?
Parecer: Bipolaridade
PAULICÉIA ABANDONADA
Paulo Sérgio e suas fabulações
PEC 37 garante ao MP poder atribuído pela Constituição
Peculiaridades da advocacia – Imunidades
PEDRO PRIMEIRO
Perícia contraditória apontando imputabilidade e semi-imputabilidade – Dúvida resolvida em favor da defesa
PICCADILLY CIRCUS
Ponto Final
POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA
Prerrogativas profissionais do advogado (Alberto Zacharias Toron e Alexandra Lebelson Szafir)
Prescrição da sanção disciplinar – Utilização do art. 109 do Código Penal
Prescrição do crime continuado regula-se pela pena imposta na sentença, excluindo-se o acréscimo da continuação
Prescrição do crime falimentar
Prisão domiciliar para advogado – OAB Federal reclama no STF e obtém deferimento
Processo Administrativo Disciplinar: Os limites da exigibilidade do contraditório e da ampla defesa (Giselle Gomes Bezerra)
Processo Penal: quando publicidade e sigilo oprimem
Promotor Público é condenado por tentar processar juíza. Além disso, praticou denunciação caluniosa
Publicação da sentença ocorre da sua leitura e não da impressão
Punição administrativa deve ser motivada e individualizada
Quando os melhores vão antes
QUEM VAI PAGAR A CONTA?
Recado do ministro Celso de Mello ao país está na ressalva de seu discurso
Recrudescimento a caminho – Roberto Delmanto Junior
Recurso extraordinário 600.063 São Paulo
Reforma política e igualdade no Judiciário – Roberto Delmanto Junior
Registros criminais de processos extintos ou inquéritos arquivados. Informações devem ser mantidas ad aeternum?
Resenha de “Fabulações de um velho criminalista”
Responsabilidade civil independe da criminal
Réu aceita proposta de suspensão do processo e pode, depois, impetrar habeas corpus
Réu revoltado defeca em processo criminal
Seminário Nacional de Prerrogativas – Lançamento do livro “Na Defesa das Prerrogativas do Advogado”
Sentença condenatória. Trânsito em julgado – nulidade da certidão.
Sextetos sobre o mensalão
SOBRE BECAS, TOGAS, JABÔS, PERUCAS E COELHOS
Sobre o livro “Fabulações de um velho criminalista”
Somos todos responsáveis
SOMOS TODOS RESPONSÁVEIS
STF inadmite convocação de Ministro de outra Turma para desempatar votação
STJ concede liberdade provisória em caso de tráfico de entorpecentes
STJ, em Recurso Especial, reduz pena e decreta prescrição
Súmula Vinculante 14 – O advogado tem direito a amplo acesso aos elementos de prova colhidos em procedimento investigatório
Súmulas Vinculantes e as prerrogativas profissionais
Supremo inadmite habeas corpus contra decisão monocrática do STJ
Suspeição de Magistrado que antecipou sua posição no julgamento
The Wig
Tiro ao alvo
Trailler VII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas ABRACRIM – v. Técio Lins e Silva – 10:44 min.
Tribunal condena promotor público
Tribunal de Justiça, depois de negar Habeas Corpus a advogada, concede outro, com idêntico fundamento, trancando a ação penal
UM ENTERRO PARA SUZANA
Um novo Processo Penal?*
Um Poema para Bárbara
UMA LIMINAR QUE IMPEDIU A TORTURA
Uma entre dez autoras nacionais de livros de crime e mistério
Uma luz no fim do túnel*
Viagem sentimental ao Japão
VIRIDIANA
Você sabe qual o efeito placebo da prisão cautelar irrestrita?
Zé Dirceu – Memórias volume 1
Projeto Anticrime
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Processo Penal (Doutrina)
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