Processo Penal (Doutrina)
:: Anteprojeto de Código de Processo Penal.
:: O interrogatório por videoconferência. (Roberto Delmanto).
:: Cenários da Jurisdição Criminal (Analogias entre o passado e o presente).
:: A súmula 691 do Supremo Tribunal Federal e o amesquinhamento da garantia do Habeas Corpus.
:: Prefeitos – STJ retruca ao Órgão Especial do TJSP.
:: Algemas, por Sérgio Marcos de Moraes Pitombo.
:: Algumas palavras sobre sujeitos processuais.
:: Celeridade do processo, indisponibilidade da liberdade no processo penal e prescrição retroativa.
:: Não venha buscar felicidade na minha praia. Eu quero reciprocidade.
:: O perpétuo conflito entre o Estado e o indivíduo.
:: O RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) É UM ACINTE.
:: Cidadania e processo penal: os juizados especiais.
:: Acesso à justiça no processo penal.
:: Juizados de pequenas causas – Interpretação extensiva reflexa.
:: Contra a “administrativização” da execução penal (Geórgia Bajer Fernandes).
:: Prisão especial, sala de estado-maior e prisão (Roberto Delmanto Junior).
:: Concepção processual de justiça (Paula Bajer Fernandes Martins da Costa).