O PARLAMENTARISMO NO BRASIL: PASSADO E FUTURO

(Roberto Delmanto)

 

Durante o Império, principalmente com D. Pedro II, o parlamentarismo funcionou bem no Brasil durante cerca de 40 anos.

 

O Imperador, como Chefe de Estado, exercia o chamado Poder Moderador, enquanto dois partidos, o Conservador e o Liberal, se alternavam no governo.

 

Com o alto prestígio de que dispunha, D. Pedro II acabava sendo o fiel da balança. Quando as finanças estavam deficitárias, ele, sutilmente, dava apoio ao Partido Conservador que, eleito, punha ordem na casa. Saneadas as contas públicas, com o país precisando de investimentos, mostrava-se mais simpático ao Partido Liberal, que vencia as eleições e realizava as obras necessárias.

 

Com o advento da República, inspirada no modelo norte-americano, instaurou-se entre nós o presidencialismo.

 

Desde 1891, ou seja, há 129 anos, esse sistema não tem produzido bons resultados. Entre crises e golpes, tentados ou consumados, e anistias, estamos sempre na busca de um “salvador da pátria”.

 

Para uns, seria Getúlio Vargas que, apesar de ter sido um dos líderes da democrática Revolução de 1930 e promulgado leis trabalhistas que até hoje perduram, foi ditador por 15 anos; para outros, Jânio Quadros, que se elegeu com o alegado propósito de combater a corrupção e, após nove meses de um medíocre governo, a todos desapontou com sua renúncia; para muitos, Lula, cujo primeiro mandato foi por todos aplaudido; atualmente, Jair Bolsonaro, chamado por seus apoiadores de mito.

 

A ascensão de um governo de extrema-direita, seguido da verborragia e até de gestos obscenos do Presidente e de seu filho deputado federal, têm provocado sucessivos conflitos com instituições democráticas como a Imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil e o próprio Supremo Tribunal Federal. Triste e emblemático foi o desrespeito presidencial à conceituada jornalista Patrícia Campos Mello.

 

Duas instituições, todavia, vêm impondo limites aos excessos do Governo Federal.

 

A primeira é o Supremo Tribunal Federal. Pode-se apreciar um Ministro mais do que outro, ou não gostar de vários deles. Porém, o Supremo, independentemente de sua composição, tem sabido barrar leis inconstitucionais, fazendo prevalecer a Constituição Federal, da qual é o guardião maior.

 

A segunda instituição, tão desprestigiada, mas que vem renascendo das cinzas, funcionando como um dique aos abusos governamentais, aperfeiçoando projetos do Executivo como a Reforma da Previdência e cortando pelo menos parte dos inúmeros excessos do Projeto Anticrime do Ministro Moro, é o Parlamento.

 

Ele tem se tornado um verdadeiro poder moderador, havendo quem fale que já vivemos em um “parlamentarismo branco”, ou seja, não oficial.

 

Durante a República, devido a um acordo entre as Forças Armadas e o Vice-Presidente de Jânio, João Goulart, para que ele, tido como esquerdista, pudesse assumir, tivemos por pouco tempo um arremedo de regime parlamentar.

 

Talvez seja este o momento de voltarmos a pensar em um autêntico parlamentarismo. Inspirado naquele que tivemos no Império, com as imprescindíveis atualizações que hoje norteiam a maioria dos países democráticos.

 

Dando, quem sabe, uma nova chance à nossa ainda jovem Democracia e renovando nossas esperanças em um país socialmente menos injusto, mais próspero, mais ético, menos corrupto, sempre livre e, certamente, mais feliz.

 

(em memória de Joaquim José Rodrigues Torres, Visconde de Itaboraí, duas vezes primeiro-ministro de D. Pedro II, meu tio-trisavô, e de Raul Pilla, Deputado Federal gaúcho, histórico defensor do parlamentarismo em nossa República).