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Suprema Corte norte-americana legaliza união de pessoas do mesmo sexo (com vídeo)

                                                                                                                                                                          Paulo Sérgio Leite Fernandes
Intérprete: Gustavo Bayer

A Suprema Corte dos EUA, por 5 votos a 4, declarou legal o casamento de pessoas do mesmo sexo, estendendo-se a decisão aos 50 Estados daquela nação. Assim, aquelas circunscrições que vedam tal composto jurídico devem ajustar-se, legitimando-se, inclusive, aqueles casamentos antes refugados, por virem de Estados permissivos. Lá, uma andorinha faz verão. O voto de minerva foi prolatado pelo Ministro Anthony McLeod Kennedy.

Não gosto da expressão “casamento gay”. É feia. É preciso encontrar outra. Por exemplo: “união homoafetiva”, envolvendo inclusive as mulheres. Chamar duas mulheres casadas entre si de casamento gay é pior ainda. Casaram-se. Acabou.

A Suprema Corte americana cede à realidade depois do Brasil. Aqui, o STF disse o bastante. Os motivos vêm postos no acórdão anexo[1], sendo desnecessário analisá-los. Havia dez Ministros presentes. Não houve divergência. Ayres Brito, hoje aposentado, foi o relator. Daí, o Brasil inteiro, por seus cartórios de Registro Civil, é legitimado à certificação da união entre pessoas do mesmo sexo, sem restrições. Já acontecia isso nos contratos de união estável, disciplinado-se, inclusive, a meação ou repartição de bens, guarda de filhos (adotivos?) e até mesmo de animais domésticos. Dentro do contexto, formalizou-se o que já havia, embora não com tamanha amplitude.

A publicização do histórico acórdão da Corte maior dos EUA teve o presidente Obama a presidi-la. Disse, em alto e bom tom, que “não importa quem você é ou quem você ama. A América é o lugar em que você pode escrever seu próprio destino”. Acho aquele moço muito bacana. Evidentemente, sei quem ele é. Acabo de ler uma robusta biografia dele, a partir do tempo em que era Senador Júnior na América do Norte. É havaiano e é negro, magrinho, muito magrinho, ou por querer ou porque a presidência o mantém assim. Esse tipo de ser humano é diferenciado por natureza. Tem muito pouca adiposidade (gordura?). Aquilo é só nervo e músculo, como o nosso nordestino. Nosso pernambucano, cearense, maranhanse, enfim, é um sujeito determinado. Aqueles gajos têm braços e pernas finas. Eu as chamo de “pernas de cipó”. Não se brinca com eles. Lá atrás, no Brasil (quem sabe até hoje), usavam peixeira à cinta. Uma dose qualquer de primitivismo, mas energia de sobra, para amar, odiar, correr e não fugir. Outro dia, pude ver Obama numa entrevista pública, correspondendo a outra vitória sua, ligada à saúde pública dos americanos. O rapaz, realmente, é muito bom (digo o rapaz porque ombreia com minha filha Paula).

Coisa esquisita, começo a falar numa coisa e termino com outra. Deve ser porque o casamento homoafetivo, na vida moderna, é fenômeno incidental. Num certo sentido, constitui demonstração máxima da liberdade individual e da concretização dos chamados direitos civis. Aqui, a nação norte-americana é bem mais contraditória que a nossa, porque há múltiplas demonstrações de violência coletiva, sem exceção de atentados contra escolas e dilaceração de corpos em maratonas. Já se percebe, entre outras diferenças, que o Brasil está adiante dos Estados Unidos da América do Norte naquilo que diz respeito a casamento de pessoas de mesmo sexo, mas está atrasado quanto à agressividade posta em algumas comunidades. A Presidente da República vai lá, em futuro próximo. Hão de discutir aspectos muito importantes, omitindo a espionagem eletrônica praticada contra nós. É coisa do passado? Quem sabe, os dois Chefes de Estado se darão parabéns pela forma de casamento aqui comentada, incrementarão as relações comerciais e cuidarão da segurança nas olimpíadas. Não se cuidará especificamente dos vistos de entrada e saída daqui prá lá e de lá prá cá, mas há de haver um laceamento nos requisitos. No fim de tudo, Obama não pode ser Presidente (Hilary, a quem admirei, vem aí). Diga-se, a respeito dela, que sempre a vi como uma antiga “cheerleader” em jogos universitários. Aquela loirinha pontificando em campeonatos de futebol americano, a mesma que os avós querem, em princípio, namorando os netos, arrependendo-se depois. Resta de tudo tentar adivinhar o que o Obama vai fazer quando não mais puder ser presidente. Eu, se fosse ele, pegaria uma das minhas pranchas de surfe (as havaianas são maiores e mais estáveis), juntaria a família e passaria uns tempos nas praias de Honolulu. Vi, numa dessas madrugadas insones, um documentário sobre aquilo. O apresentador acumulava funções de chefe do ballet local e tatuador-mor das ilhas. A determinada altura, aquele maestro explicava as razões das muitas tatuagens que tinha no corpo. Quem as mantivesse não precisava dizer o nome, pois os desenhos permanentes na pele eram suas carteiras de identidade. Assim, em arredondamento, vai o conselho a que Barack Obama, voltando à terra natal, providencie um símbolo qualquer no corpo (se ainda não a tiver) e reaprenda a dançar a hula.  São bailados lindos e perfeitamente experenciados por quem não for obeso. É o caso. Ponto final.


[1] http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=11872

* Advogado criminalista em São Paulo há cinquenta e seis anos.

** Áudio e vídeo

*** O texto é de única e absoluta responsabilidade do autor Paulo Sérgio Leite Fernandes. O intérprete Gustavo Bayer é apenas o ator.

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