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A ANDORINHA E O MORCEGO

(Roberto Delmanto)

            Enrico Ferri, o grande penalista italiano, disse que, quando a defesa é verdadeira, ela tem o voo retilíneo da andorinha; quando não é, tem o voo em zigue-zague do morcego.

            A defesa de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol certamente se assemelha ao último. Ambos, ora dizem que não se lembram de ter dito o que tem sido divulgado, ora que não têm certeza da sua autenticidade, ora que, se o conteúdo for verdadeiro, nada conteria de irregular ou ilegal.

            Alegam ainda que a interceptação das conversas entre eles seria ilícita, olvidando-se que esse tipo de prova, se não serve para condenar, sem dúvida, é válido para absolver.

            Imagine-se um condenado cumprindo vinte anos de prisão por um homicídio duplamente qualificado, quando, através de uma interceptação telefônica ilícita, se descobre que ele é inocente. Tal prova não poderia ser desprezada, mesmo porque nenhuma garantia constitucional é absoluta, prevalecendo a liberdade (o secular princípio favor libertatis), como um bem maior, sobre a ilicitude da prova.

            Por outro lado, o princípio do juiz natural e imparcial é inafastável por sua grandeza e importância.

            Um magistrado corrupto ou covarde é muito mais grave para a sociedade até do que um Presidente da República com esse comportamento. Isto porque o Judiciário é o último recurso do cidadão contra o arbítrio estatal.

            De igual importância é o princípio da imparcialidade do juiz. Não basta seja ele natural, vale dizer competente. Deve manter-se imparcial, igual e rigorosamente distante da acusação e da defesa.

            No caso da Lavajato, as conversas entre Moro e Dallagnol, não expressamente desmentidas por eles, demonstram uma inaceitável aliança entre o órgão acusador e o órgão judicante, a tisnar, de modo indelével, a lisura do julgamento do ex-Presidente Lula, no processo do triplex do Guarujá.

            Quando, em longínquo passado, o imperador da Prússia mandou demolir a pequena olaria por achar que prejudicaria a vista de seu novo palácio, o moleiro entrou na Justiça. E, ao ganhar a causa, teria dito a frase que até hoje ecoa em todos os tribunais dos países democráticos: “Ainda há juízes em Berlim”.

            Estou convicto de que tais magistrados também existem em Brasília, principalmente no Supremo Tribunal Federal…

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