Brasil vai mal na avaliação mundial de sua Justiça Penal.
Ou
Só não perde, quanto à Justiça Criminal, para Trindade, Tobago, Peru, Paraguai e Venezuela. Isto entre 139 países.
Ou, por fim,
Haja Piedade pelos condenados.
____________________________________________
Texto colhido pelo advogado Luiz Carlos de Arruda.
Quando, na TV Justiça, Vc ouvir os “bem pagos” e “vetustos” togados, inflando o peito, a proclamar que vivemos no “republicano estado democrático de direito”, lembre-se disto!
Como a justiça mundial avalia a justiça brasileira. Uma vergonha!
Alerta vermelho. No indicador “justiça criminal” do WJP Rule of Law Index 2021, o Brasil ocupa a 112ª posição mundial (de 139 países avaliados). Entre os medidores avaliados estão a efetividade das investigações, a duração razoável do processo, a capacidade de prevenção criminal, a imparcialidade do sistema de justiça, a ausência de corrupção e o respeito ao devido processo legal.
No medidor “efetividade e razoável duração do processo”, o Brasil está na posição 133 (de 139), à frente apenas de Trindade e Tobago, Peru, Paraguai, Bolívia e Venezuela. Em primeiro lugar, está a Noruega, seguida da Finlândia, Dinamarca, Áustria, Suécia e Alemanha. Os EUA estão na posição 30, enquanto a China, na 69ª posição.
Assustadoramente, o Brasil está em penúltima colocação no medidor “imparcialidade” do sistema de justiça criminal, que analisa práticas discriminatórias e seletividade do sistema, perdendo apenas para a Venezuela.
Tais dados revelam, de forma clara, a completa disfuncionalidade do sistema criminal brasileiro. Ele é tão ruim que consegue reunir, a um só tempo, os piores defeitos possíveis: discriminação e ausência de efetividade.