Luiz Carlos de Arruda

Os países registram o meio século de morte da maior diva que o cinema conheceu, Norma Jean Mortenson. A célebre e bela Marilyn Monroe é claro. Rápida visualização de suas fotos, no google, é o que basta para confirmação da assertiva.

Mas o 05 de agosto também faz lembrar outra data que não pode ser esquecida. Foi nesse dia, em 1952, que aconteceu o famoso assassinato do casal inglês e de sua pequena Elizabeth Drummond.

O fatídico evento se deu quando ainda Elizabeth fazia registros em seu diário, na parada que fez na vizinhança das terras dos Dominici em Lurs. Até hoje discute-se a justeza da sentença, cujo segredo foi para o túmulo com Gaston Dominici o patriarca daquela família, detentora do domínio da fazenda, Grand’Terre. Michell Camus, famoso escritor, registrou para o artigo publicado na Enciclopédia da Luta Contra o Crime[1]: Quem é o assassino? Como matou? Por quê?

Nem os 15 ou 16 meses de investigação do comissário Sébeille, nem a longa instrução do Juiz Pérries, nem a confissão e as retratações de Gaston Dominici, nem seu julgamento no Tribunal de Digne, nem a contra investigação do comissário Chenevier puderam responder de modo incontestável a um ou outro desses três enigmas.

Era 05 de agosto, e a família foi inexplicavelmente destruída. Morreram, o cientista Jack Drummond, Lady Ann e a pequena Elizabeth numa selvageria inexplicável. Jack Drummond ficara famoso pelo seu conhecimento especifico em bioquímica na solução de problemas de restrição alimentar. Sua descoberta foi denominada “mistura Drummond”, constituída de alimento liquido injetável por via intravenosa, a qual salvou a vida de milhares de deportados quando egressos dos campos de concentração no fim da segunda guerra.

Era uma viagem de férias. Até hoje pairam dúvidas e a justiça francesa não conseguiu explicar o ilícito. No final, a conclusão a que se chegou foi que o despreparo técnico dos policiais e da justiça do 1º grau foi o que possibilitou a que se confundissem todos os elementos do local do crime, inviabilizando a pesquisa da verdade real. Dominici, o velho patriarca, foi agraciado com comutação da pena pelo General Charles de Gaulle e morreu vinte anos após o evento delituoso.

O processo se arrastou de, mentira em mentira, tanto que foi registrado no Tribunal que, em 17 de novembro de 1954, dia do julgamento, bateu-se “os recordes mundiais de mentira”. Mais do que o mensalão brasileiro.

A Europa, talvez até por formação, como um todo, não só registra seus casos mais rumorosos, como também estuda-os mesmo após encerrados. Esse caso Dominici teve um sucesso na mídia Europeia. Talvez só suplantado pelo affaire poupette. O caso Dominici só não teve a magistral participação de René Floriot, nem teve a publicação de um livro como “A Verdade Por Um Fio”. Livro digno de ser lido até hoje. Alias, esse livro deveria ter sua leitura obrigatória por todos que se dedicam à difícil arte da advocacia criminal.

O caso poupette, ou também chamado affaire Pierre Jaccoud é considerado por alguns como um dos maiores erros judiciários da Suíça. Pierre Jaccoud foi acusado de assassinar brutalmente um vendedor de máquinas agrícolas. Houve o indiciamento porque o filho da vítima, enciumado por manter relações amorosas com aquela que fora a “poupette” de Pierre Jaccoud. A sanha jornalística se incumbiu de, supostamente, devassar a relação do velho advogado com sua Linda Baud. Também, até hoje, discute-se a justeza da sentença.

É preciso que se diga que, enquanto não houver o melhor preparo dos investigadores e dos operadores do direito, erros judiciários existirão.

Cinco de agosto. Um dia antes de outra data triste. De outro terrível evento. Provavelmente mais de 150 mil pessoas mortas em um só instante. Hiroshima: 08:15 da manha, segunda guerra mundial. O resto todos sabem. A bomba: Little Boy. O avião um B29, denominado Enola Gay, nome da mãe do piloto Paul. A bomba explodiu a uma altura média e calcinou, com o calor de 20.000 graus centigrados, a cidade de Hiroshima. Os efeitos da bomba perduram até os dias de hoje.

Truman, então Presidente Americano, entendera de lançar a bomba a pretexto de abreviar a guerra cruel que já vitimara milhões e milhões de pessoas. Três dias após Hiroshima: Nagasaki. No dia 15 a rendição total do Japão. Muitos anos depois, descobriu-se um japonês em uma ilha do pacífico que não se entregara e não acreditava no termino da guerra. Seu Imperador, Hiroito, na sua crença, era um ser divino. Jamais poderia acreditar que o Japão pudesse ser vencido. Esse homem vive hoje, se vive, nas imediações de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Mas essa é outra história.

O 05 de agosto é que inspirou tudo isso. E o sabor, muito especial, por “Los errores judiciales”. Por certo outros “errores” virão, que ao menos, seja o mínimo deles, no Brasil. Isto vale dizer que o mensalão deve levar à condenação, os denunciados. No entanto, importante frisar que uma dúvida atroz permeia os raciocínios dos juristas nacionais: se os denunciados, com probabilíssima condenação de todos, infringiram a lei, recebendo dinheiro pela aprovação de leis que interessava ao Governo de então, como admitir-se a condenação dos mesmos sem a declaração da nulidade das normas aprovadas? Uma das leis é a de falências e concordatas. Antiga lei. Trajano de Miranda Valverde laborou muito no aperfeiçoamento dela. Alguém pagou para os mensaleiros, segundo pesquisa do Senado, a bagatela de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais) pela aprovação da nova lei de Recuperação Judicial de Empresas e Falência? Alguém tem dúvida sobre quem pagou? Essa lei valerá mesmo com a condenação dos mensaleiros?

A hipocrisia é tanta que o Ministro Joaquim Barbosa, já em processo civil, reconheceu a validade da norma. Como poderá ele, como relator do mensalão, afirmar agora que houve crime? Se houve crime, a lei é nula. Nula por objeto ilícito, ou nula pelo desvio da função parlamentar.

E agora, José?

Ah! 05 de agosto!