Paulo Sérgio Leite Fernandes

Julgando, em última instância, a intricada questão correspondente à possibilidade de casamento (na exata expressão da palavra) entre criaturas do mesmo sexo, o Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, admitiu a legitimidade de tal consórcio, fazendo-o em decisão que, se normativa não for, indica caminho certo à aceitabilidade do contrato, pois contrato é. Na prática, pouca diferença existe entre o chamado casamento homossexual e a denominada união estável, impondo-se correlatas obrigações e asseguramento de direitos também análogos. Entretanto, faltava a pedra de toque, advinda ou de lei ou de manifestação jurisdicional última, abençoando tal enlace na comunidade. Hoje, portanto, no Brasil e em muitos países (quinze), a união entre homem e homem ou mulher com mulher, também para estreitamentos de natureza sexual, constitui aspecto jurídico definitivamente assentado na jurisprudência brasileira, aguardando-se positivação em lei. Há projetos tramitando no Congresso.

Estabeleçam-se, para fins de acertamento de uma ou outra premissa, alguns aspectos da questão: em primeiro plano, há diferença marcante, no país, entre a visão dos antigos e aquela concretizada no entremeio das novas gerações. Houve tempo, pontificado inclusive por grandes professores de medicina legal, sem exceção de Flamínio Fávero, em que a atividade sexual era examinada com olhares ortodoxos e muita discrição. Havia lentes de medicina legal aconselhando as moças, durante as aulas, a deixarem a sala enquanto se cuidava da morfologia do aparelho genital masculino e feminino. O homossexualismo era tratado como transtorno do instinto. Assim foi, mas assim não é mais. Quanto às gerações mais recentes, moços e moças, enfim, discutem abertamente fenômenos afins, numa dialética impregnada de modernidade, tudo ligado, evidentemente, à liberdade maior de fazer ou deixar de fazer, com formalização na Constituição Federal. Dentro de tal contexto, os patriarcas – cada vez em menor número, pois é fatal que os velhos se vão – são convencidos das novas propostas ou, se convencidos não forem, põem-se em minoria absoluta. Ou não? Há, ao lado de tudo isso, um pragmatismo a ser incorporado. Homens e mulheres, diversificados quanto à vocação sexual e particularidades biopsicológicas, são diferentes no querer, inclusive nas chamadas questões de cama. Vai daí, obedecida a ausência de padronagem impositiva e garantidas, em princípio, as limitações constitucionais proibitivas da violação das intimidades –assunto hoje debitável a beleguins de baixa estirpe que transformaram a interceptação ambiental em assunto de bordel –, “A César o que é de César”. E não se toque mais na sutileza de tais meandros. Está resolvido. Já se viram, no correr da história, grandes movimentos reivindicatórios, todos dirigidos à demonstração de que o povo – ou grande parte dele – pretende, enquanto ulula, mudanças legislativas, ou aceitação de novos costumes. No Brasil, cite-se, lá atrás, a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, em 1964 (um milhão de pessoas no Rio, meio milhão em São Paulo, não se falando de outras aglomerações de menor porte), mas não se pode esquecer, a partir de época recente, a denominada “Parada Gay”, a maior do mundo no gênero, congraçando homossexuais assumidos, simpatizantes e curiosos, estes em mínima porção, mas onipresentes. A última manifestação da espécie aconteceu em São Paulo, a partir da manhã do dia 02 de junho entrante. A Polícia Militar calcula a presença de um milhão e meio de pessoas. Os organizadores dobram a estimativa. De qualquer maneira, fosse tal movimento inspirado em posições políticas tradicionais, haveria, seguramente, preocupação muito grande dos governantes sobre a vontade comunitária respeitante a uma ou outra forma de condução dos destinos da população. O movimento, entretanto, se perfazia em torno de concretização de força dos denominados “gays” (expressão detestável, aliás, pois é separatista). Na verdade, em bom português, não há quem possa impor ou direcionar o comportamento de cada qual no leito conjugal. Os latinos usavam a expressão “nudus cum nuda, solus cum sola in eodem lecto”, ou seja, em tradução livre, ambos nus e sós na mesma cama. Ninguém tem nada com isso, desde que respeitados limites atinentes ao não extrapolamento público de atividades aceitas ou não convencionalmente. Dentro de tal contexto, no Brasil hodierno, têm-se: a) – a legitimação, pelo Supremo Tribunal Federal, para fins inclusive sociais, da união, compreendendo a atividade sexual, entre homens com homens e mulheres com mulheres, numa bênção à chamada reunião estável, formalizando-se tudo por meio de contrato escrito assemelhado a casamento, embora a tanto não se chegue em definitivo; b) – o Conselho Nacional de Justiça, interpretando a decisão, vai mais longe, determinando aos oficialatos o assentamento nos registros a título de casamento, sim. Entenda-se, então, uma das razões fundamentais de milhões de pessoas se juntarem, no sentido de valorização da espécie. É bom dizer que o assunto, em si, já tem padrões, dimensão, estrutura e finalidade perfeitamente delineados. A era moderna admite, legitima, explica e assimila, principalmente entre as novas gerações, o chamado pansexualismo, existente, aliás, entre as próprias drosophilas (moscas de fruta). O assunto nem chega a chamar a atenção de moços e moças. Há entre eles aspectos mais importantes, acreditando-se que nem mesmo as drogas – as leves – façam parte do esquema dialético. Alguma relevância existe na chamada “primeira vez” das meninas ou, melhor dizendo, das adolescentes. O tema era tabu. Hoje é assunto de meio de noite nas baladas de esquina.

Há, tocante à chamada “Parada Gay”, uma ou outra constatação anômala, representativa de vestuário e ademanes ofensivos, inclusive, à opção sexual assumida. Aquilo é dramático, sim, é trágico e, no fim das contas, ofende a escolha, à maneira de todos os exageros postos na vida.

Finalize-se comentando o aparecimento das denominadas lideranças. Todo movimento sociopolítico tem, cedo ou tarde, seus líderes, valendo desde a politização dos sem-terra à insurreição contra os ditadores. É assim que funciona. Surgem, na peculiaridade, cantores já famosos, filósofos e intelectuais outros, incorporando pretensões das minorias. A cantora Daniela Mercury, evidentemente, conduziu, na “Parada Gay”, parte daquele coro milionário. Não só participou, mas contou a todos, com uma simpatia peculiar, o fato de estar casada com mulher, ou seja, a sua mulher. Ali, em certa medida, há a continuação de atos de coragem, mas o comparecimento de três milhões de pessoas está a demonstrar que o chamado casamento entre criaturas do mesmo sexo não é mais uma extravagância, mas uma quase rotina. A moça, no fim das contas, é competente, intelectualmente preparada e vocacionada para a condução de multidões. Continuará cantante, voltará à vida doméstica ou, se e quando quiser, assumirá uma cadeira na Câmara dos Deputados ou no Senado. E é sedutora, mesmo para os que envelheceram em século que já terminou.