Paulo Sérgio Leite Fernandes

Aparece na imprensa de hoje, 21 de março de 2014, notícia de que Paulo Malhães, coronel reformado das Forças Armadas, comparecendo e prestando depoimento perante a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, acentuou friamente que participava das manobras e manipulações dos corpos de torturados mortos, cooperando na extração das arcadas dentárias, decepamento de dedos e evisceramento. As duas primeiras intervenções evitariam a identificação. A última, qualquer estudante de medicina legal sabe, faria o corpo permanecer sob a superfície numa movimentação submarina, sendo arrastado pela corrente. Evidentemente, um médico legista faria atividade assemelhada, se e quando quisesse e sem emoção, em tese, usando aquelas bandejas existentes nos serviços médico-legais universalmente parecidos. Aliás, em “Caranguejo-Rei”, romance policial escrito alhures, um auxiliar de autópsia se recusa a abrir uma jovem defunta, atirando o bisturi sobre a mesa de seu chefe, velho e encardido anatomista. Já se viu exame necroscópico, na mocidade, em curso orientado pelo eminentíssimo professor Flamínio Fávero. Havia um túnel ligando o Instituto Oscar Freire ao Cemitério do Araxá. Entendia-se que estudante de direito precisava assistir àquilo (autópsia), para sentir e saber, no fim das contas, como o corpo humano podia ser trabalhado na intimidade. A preleção médica aconteceu, repita-se, faz cinquenta anos. Suportou-se estoicamente aquilo, porque o espectador pretendia ser criminalista e todo advogado criminal deveria ser submetido àquela prova de resistência, uma espécie de passagem para a vida adulta, um teste, à maneira do que faziam os silvícolas quando os adolescentes queriam tornar-se guerreiros. Aquele curso demorou quase um ano, mas o cronista acorda de vez em quando, nas madrugadas, à lembrança do horror nunca olvidável.

Vem-se defendendo, insista-se, por amor à doutrina do direito penal e respeito à jurisprudência pátria, que a lei de anistia impediu e impede a apuração de infrações penais cometidas lá atrás, ao tempo da ditadura. Em suma, não haveria o que fazer. Por outro lado, ainda em obediência a posição clássica, aquilo tudo estaria prescrito. Há, é certo, esforço desesperado de alguns setores no sentido de obter razões para investigações atinentes às espécies, mas a assunção de posições positivas seria política sim, mas não enfrentando vantajosamente a lei e a doutrina, não significando, é claro, que isso não possa vir a acontecer.

Se a posição individual dificulta o reconhecimento da possibilidade de instauração de processo criminal para punir monstruosidades assemelhadas àquelas confessadas, um fundamento emocional leva o cronista ao oposto: a repugnância gerada pelo depoimento do ex-coronel Paulo Malhães é tanta que dá mesmo uma vontade enorme de violar qualquer convicção jurídica contrária a levar o homem a pagar o preço do que fez, não só por ter feito, mas pela absoluta falta de censura interna impeditiva de contar suas façanhas. Cuida-se de espécie de personagem mórbida como aquela pontificando no filme “O Silêncio dos Inocentes”, em que o protagonista morde e mastiga a cara do outro, dilacera-lhe o corpo e prepara um patê com porções de miolos colhidos da parte superior do crânio da própria vítima, após separar cirurgicamente a calota. Que confissão nauseante. Que posição diabólica, satânica sim, ou, quiçá, concretizada por criatura ensandecida a ponto de perder a capacidade de se envergonhar de seus gigantescos pecados. Ou então, ainda prenhe de furor psicopático, levado o confitente a denunciar seu comportamento a fim de ser apedrejado pelo mundo inteiro, pretendendo ser castigado por lapidação enfurecida da cidadania. Em princípio, o noticiário posto na imprensa brasileira e, quiçá, estrangeira, parece mentiroso, não se tendo antecedentes no fato a não ser numa fantasiosa atividade de “Jack, o Estripador”. Depois de admissão dessa natureza, inexistindo possibilidade de repressão penal, restam ao personagem as alternativas de, em primeiro lugar, expor-se em praça pública (seria esta a intenção?), alardeando seus feitos escabrosos, ou aquela de se esconder na caverna mais pútrida e sombria, esperando não ser encontrado e reconhecido. Há uma terceira. Existe quem a assuma, o que é irreversível, nas circunstâncias, porque a escuridão suprema não dirá a que virá.