Ainda a interceptação telefônica – Com vista ao Guardião
* Paulo Sérgio Leite Fernandes
**Gustavo Bayer
Ainda a interceptação telefônica
Com vista ao Guardião***
Não se conhece, ressalvada pesquisa aprofundada, a origem dos apelidos dados a pessoas, objetos ou coisas. Há modelos de automóveis identificados como “Picasso”. Os veículos usados pelo BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) da Policia Militar carioca têm o nome de “Caveirão”, tornando-se famosos por circunstâncias óbvias. Não é sem motivo que um Senador da República se chama Demóstenes, diferenciado personagem da antiguidade grega. Dentro de tal contexto a curiosidade do escriba o levou a procurar explicação para a denominação dada, na rotina investigativa, ao sofisticadíssimo computador adquirido pela Policia Federal, “o Guardião”. Lendo uma obra de história da psicologia, o escriba localizou, séculos atrás, um grupo constituído por homens aos quais se atribuíam lideranças na antiguidade Grega. Cuidava-se de uma sociedade secreta, à maneira de outras ainda vicejantes no mundo moderno.
A interceptação das comunicações telefônicas é cuidada no Projeto de Código de Processo Penal remetido à Câmara dos Deputados e felizmente interceptado por Miro Teixeira. Este, demonstrando preocupação imensa com a promessa de nova legislação, acentuou ser necessário muito cuidado no exame da lei em noviciado, não se podendo aprová-la de afogadilho. O deputado Miro Teixeira fez muito bem. O projeto em questão chega à Câmara viciado ideologicamente, porque não se pode esquecer o conjunto de mãos instrutoras dos dispositivos. Aliás, tudo funciona assim, seja na inspiração da lei ou nas próprias obras de arte. Nestas últimas há os cubistas, os impressionistas, os expressionistas enfim, todos eles integrando as chamadas “escolas”. Tivemos no Brasil uma Constituição apelidada “Polaquinha”. Já se vê o que saiu dela. O Projeto de Código de Processo Penal remetido à Câmara merece competentíssimo trabalho critico. Não é numa crônica sucinta que se há de dizer mais, bastando acentuar que a legislação proposta tem a mão de um Senador provindo de áreas inquisitivas, secundado por outro que de legislação processual não entende o suficiente. Referentemente à nefanda epidemia gerada pelo chamado “Guardião”, muita água há de rolar, urgindo uma antibioticoterapia eficaz a equilibrar a doença que conspurca a privacidade do cidadão brasileiro.
* Advogado criminalista em São Paulo há cinquenta e um anos.
** Áudio e vídeo
*** O texto é de única e absoluta responsabilidade do autor Paulo Sérgio Leite Fernandes. O intérprete Gustavo Bayer é apenas o ator.