Paulo Sérgio Leite Fernandes

Tenho filhas formadas na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Sou oriundo, colando grau na vetusta Faculdade Católica de Santos, a mesma que ensinou as primeiras letras jurídicas ao hoje presidente do Supremo Tribunal Federal Antonio Cezar Peluso. O fato de ter acompanhado com muita atenção e carinho o pós-graduação das meninas, hoje respeitabilíssimas penalistas autoras de doutrina escrita, assessorando também Ana Maria, quase trinta anos atrás, em pós-graduação sob a orientação de Manoel Pedro Pimentel, Sérgio Marques de Moraes Pitombo e Ricardo Antunes Andreucci, entre outros, me levou a muito perto das arcadas. Embora formado em Santos, conheço tudo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, não só a história minuciosamente explicada por Armando Marcondes Machado mas aqueles secretos documentos, por poucos desvendados, que dizem terem estado sob o primitivo túmulo de Júlio Frank, plantado num pátios do velho edifício. Minha ligação com aquele obelisco começou lá atrás, quando Erasmo Dias, já morto (não se critica quem morreu), invadiu a Faculdade de Direito com a soldadesca formando um corredor polonês. O então major determinava a saída de professores, alunos e funcionários. Sentia-se o odor de bombas de gás lacrimogêneo. Eu estava encostado às grades que protegiam o pequeno monumento. A estreita ligação minha, adiante, no processo de restauração da democracia no país, sedimentou a lembrança daquela manhã ruim. Entrecruzei-me, no futuro, a Manoel Pedro, sendo talvez o último advogado a vê-lo vivo e becado, porque aquele excelente tribuno morreu à noite, depois de uma sustentação oral no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em que ele e eu, em sequência, fomos derrotados. Recordo-me bem: Manoel Pedro Pimentel, rosto avermelhado, se indignara com o resultado.

Mais além, convivi com Sérgio Marcos de Moraes Pitombo, que levava pelas mãos, ao tempo, a criança Antonio Sérgio, hoje competentíssimo advogado criminal atuando em São Paulo e no Brasil inteiro. Uso a beca pertencente a Mozart Andreucci, pai de Ricardo Antunes Andreucci. Já se percebe que o solo e a mística da Faculdade de Direito estão profundamente entranhados na minha alma. Tenho, aliás, umas fotos raríssimas de subterrâneo onde se localizavam túmulos dos frades enterrados sob o mosteiro, uma confusão danada quando o metrô foi construído, passando ali perto. Embora não dominando a plenitude dos mistérios das Arcadas, sei mais do que muitos, sendo uma espécie de “adotado” no enlace entre o passado e o presente. Dentro do contexto, fiquei triste quando a biblioteca tão antiga, cuja poeira se fundia nas narinas quando eu fazia pesquisas para a pós-graduação de Ana Maria, saiu dali e foi posta em outras plagas, perdendo-se a mística que envolve, obrigatoriamente, os antigos depósitos de obras raras (v. “O nome da rosa”). Há presentemente, dizem-no os jornais, conflito aberto entre a direção da Faculdade de Direito, os moços do “11 de Agosto” e o reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas, ligando-se a discórdia a criticada administração enquanto o último era diretor da Faculdade de Direito. À frente da defesa da Faculdade está o Antonio Magalhães Gomes Filho, que mal conheço mas por quem tenho profundo respeito em razão de debates que tivemos, nem sempre do mesmo lado, diga-se de passagem, embora provocando reflexão profunda nos dois lados. Bastar-me-ia, para estar junto a eles, o retorno da livrarada ao lugar de origem. Relembro, quanto aos livros, “O Processo”, de Kafka, transformado depois em filme, vendo-se o advogado (Orson Welles), soterrado por dezenas de alfarrábios caídos das estantes. Juristas são assim. Amarram-se nas pessoas e nas “sebentas” ou nas gastas lombadas de preciosas fixações escritas daquilo que já foi. A desavença, entretanto, vai mais longe. A posição tomada pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco é, quase, uma declaração de independência, à maneira da Revolução de 1932 (v. M.M.D.C). No fim de tudo, se e quando necessário, parta-se para a libertação unilateral. As questões jurídicas se resolvem depois.