Censura na internet gera polêmica mundial
* Paulo Sérgio Leite Fernandes
**Gustavo Bayer
Censura na internet gera polêmica mundial***
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Uma criatura chamada Kim Dotcom e outros três diretores do “site” “Megaupload” foram presos na Nova Zelândia. Teriam coonestado a atividade de internautas que, valendo-se do “site” referido, introduziam produções intelectuais múltiplas no sistema. Algumas de tais contribuições estariam protegidas, na medida em que os autores não haviam sido consultados e, portanto, poderiam considerar-se prejudicados. Concomitantemente, há movimento legislativo nos Estados Unidos da América do Norte visando a regulamentação desse tipo de comunicação, gerando-se, em razão disso, uma espécie de greve que teria paralisado durante 24 horas a disseminação de informações pela enciclopédia “Wikipedia”, com apoio do “Google” e cerca de dez mil “sites”.
O “site” “Megaupload”, criação dos presos já mencionados, foi tirado do ar.
O “sítio” posto na berlinda é apenas um dos muitos “sites” que permitem, dolosamente ou não, pouco importa, o compartilhamento de dados, mas sempre com intromissão em possíveis produções protegidas pelo direito do autor. Essas coisas acontecem. Eu mesmo, muitos anos atrás, dei parecer sobre questão médico-jurídica peculiar interligada a religião cujos adeptos se recusavam a tomar sangue vermelho. Aquele estudo, tempos depois, foi traduzido para língua oriental e está aí pelo mundo, perdendo-se a possibilidade de localização das traduções feitas em vários idiomas. A internet, creia-se, é a possibilidade de uniformização da cultura, com ou sem exatidão, convenha-se, mas um simples laudo de exame de laboratório pode ser, hoje, analisado pelo próprio paciente, bastando-lhe pesquisa no “Google”.
A prisão dos internautas criadores do “Megaupload” despertou protestos mundiais, sabendo-se que são acusados de terem causado quinhentos milhões de dólares de prejuízo, não se desconsiderando o fato de Kim Dotcom e seus apaniguados terem milhões de dólares em depósito em instituições bancárias já identificadas, fazendo-se o bloqueio de algumas contas abertas pelo grupo.
Há nisso tudo duas vertentes: uma é a globalização das informações atinentes a todos os aspectos da existência humana; outra é a mercantilização da liberdade de informação. O site “Megaupload”, aparentemente, se põe no segundo grupamento, perdendo respeitabilidade em razão da mercancia. Na verdade, é muito difícil uma aproximação imaculada da possibilidade maior de aquisição de cultura ou de solução de problemas individuais. Num certo sentido, até a chegança das almas no outro mundo pode ser objeto de administração financeira. As espórtulas nas igrejas ou os dízimos endereçados à Igreja Universal constituem exemplo marcante do interesse econômico dedicado a um voejar mais livre nos reinos celestiais. Verifica-se, aliás, num sentido tragicômico, a industrialização do terrorismo em alguns países mantenedores do islamismo. O homem-bomba é seduzido, muita vez, pela viagem à felicidade eterna, rodeado então pelas onze mil virgens (haja Viagra).
A disseminação de cultura pela internet (“Wikipedia”, “Google”, etc.) é processo desenvolvido tão potentemente que não existe possibilidade de impedi-la. Há exemplos disso em países ditatoriais que buscam limitação na comunicação entre os internautas. Os governos precisam convencer-se disto. Dá uma certa dose de tristeza saber que à margem da divulgação de temas preciosos, surge sempre – ou quase sempre –, o interesse comercial. Alguém se beneficia.
* Advogado criminalista em São Paulo há cinquenta e dois anos.
** Áudio e vídeo
*** O texto é de única e absoluta responsabilidade do autor Paulo Sérgio Leite Fernandes. O intérprete Gustavo Bayer é apenas o ator.