Paulo Sérgio Leite Fernandes 

O Ministério Público e a Policia Federal, por razões muito compreensíveis, são espécie de irmãos siameses. Andam juntos, um suportando as atividades do outro. Isso é bom, além de ser legal. Entenda-se que o cronista tem imenso respeito pelas duas instituições, afirmando inclusive que a Polícia Federal guarda, nos escaninhos, os maiores segredos da pátria. Nesse sentido, desde muito antes de Maquiavel, quem sabe mais pode mais. Não se afirme, além disso, que o cronista seja crítico deformado das duas famílias. São, no contexto repressivo nacional, segmentos não enodoados por empobrecimento ético. Isso não significa que Polícia Federal e Ministério Público, composto o último, evidentemente, pelas subespécies estaduais, estejam imunes a críticas. O cronista deixa de lado os doutrinadores tradicionais e às vezes se vale dos poetas populares, usando seguidamente o brocardo: “Procurando bem, todo mundo tem pereba… só a bailarina é que não tem” (Chico Buarque e Edu lobo, Ciranda da Bailarina). A maior censura que o cronista faz há anos ao Ministério Público Federal diz respeito ao pundonor com que a instituição passa ao largo do MEC, hoje só da Educação, com suas mil e poucas faculdades de Direito, das quais duzentas e quarenta e sete foram carimbadas por Fernando Haddad, enquanto sentado naquele trono. Isso é velha obsessão deste cronista, que tem seus pecados, é claro, pois aos quase oitenta anos a gente acumula muitos, chegando a hora de redimi-los. Os velhos, certamente, guardam duas alternativas: ou ficam perigosos ou babam na cama. O cronista prefere a primeira hipótese. Vale o contexto em resposta a um jovem Promotor Público, cujo nome não interessa, enquanto este afirmava, em comentário posto no sítio eletrônico “Consultor Jurídico”, ter sido meu aluno no antigo curso de estágio profissional da OAB, mas estava rasgando o certificado, em razão das posições que externo desde a mocidade. Vale a pena dizer ao rapaz que não o ensinei a ser um bom jurista. Implantei disciplina especialíssima: dou aulas à meninada sobre coragem. Nesse sentindo, o moço aprendeu bem. É destemido. Recebe outro certificado, para levar junto ao coração: o de valentia, qualidade recomendada à juventude universitária brasileira e à classe dos advogados. Quanto à Polícia Federal e ao Ministério Público, estava demorando uma tomada de posição dos policiais sobre a pretensão, pelo Parquet defendida, de competir nas atividades investigatórias. Diga-se que ambos os segmentos, marchando enlaçados rotineiramente, começam a se empurrar, embora usando seguidamente recursos assemelhados. Por exemplo: o Ministério Público confessa utilizar computadores denominados “guardião”, metendo o nariz nas intimidades do povo brasileiro, com ou sem autorização judicial, havendo setores estaduais com passado ruim, porque interceptaram parlatórios em que criminalistas ouviam confissão de seus clientes. Não é bom mexer nisso, valendo o ditado popular: “Mostro o pau e mato a cobra”. Perceba-se que a expressão não pertence à processualística penal clássica, mas fica mais fácil. O leigo entende melhor. Os advogados querem, sim, a manutenção das atividades legalmente previstas para o Ministério Público e Polícia em geral, porque é preciso ser assim, na eterna luta entre o mocinho e o bandido. Entretanto, exigem respeito às regras, sabendo-se que todo o universo as tem, desde o formigueiro à Organização das Nações Unidas. Os insetos trabalham, cortam as folhas, protegem a rainha, vigiam e punem os malfeitores. Michel Foucault já escreveu isso. Se não escreveu, poderia tê-lo escrito. Tanto faz. Então, a pretensão é no sentido de que a lei existente seja obedecida. Apenas isso. O silêncio da Polícia Federal sobre as reivindicações investigatórias do Ministério Público soava estranhamente. De repente, os delegados federais acordam. Acentuam com toda solenidade: “- Não ponham a colher na minha sopa”. Eis aí.