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Estupro e pílula do dia seguinte – Ministério da Saúde descobriu a pólvora

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
**Gustavo Bayer
Estupro e pílula do dia seguinte – Ministério da Saúde descobriu a pólvora***

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Surge a notícia de que o Ministério da Saúde toma providências para prover necessidades, advindas de estupradas, concernentes ao não engravidamento ou interrupção de gravidez indesejada.

Cuida-se da chamada “pílula do dia seguinte”, consumida aos milhares, diariamente, para obviar engravidamento ocasional. Entenda-se bem: independentemente de qualquer consideração de caráter ético, a pílula que leva esse nome é microabortiva, porque impede a nidação do óvulo no útero. Isso, para qualquer obstetra, num sentido básico, é abortamento. De outra parte, com extensão do conceito de estupro, é óbvio que não se propiciará a oferta da “pílula do dia seguinte” a alguém submetido a um leve tapa no traseiro, sabendo-se que isso, comicamente, é classificado como estupramento. Não se fale, além disso, que a “pílula do dia seguinte” possa ser tomada por homem, na medida em que, agora, o elemento do sexo masculino também pode ser estuprado. O assunto há de ser tratado dogmaticamente pelos entendidos, mas a pretensão já exposta chega com retardamento de vários anos. Já se disse que muito homem antigo carrega, na carteira, aquela pastilha genericamente denominada “Viagra”. Tal hábito, se e quando existente, seria assemelhado àquelas criaturas do sexo feminino que fazem igual, mas com a pílula das vinte e quatro horas depois. Seria risível, se dramático não fosse.

* Advogado criminalista em São Paulo há mais de cinquenta e quatro anos.

** Áudio e vídeo

*** O texto é de única e absoluta responsabilidade do autor Paulo Sérgio Leite Fernandes. O intérprete Gustavo Bayer é apenas o ator.

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