O Supremo Tribunal Federal e os tempos que vêm aí
* Paulo Sérgio Leite Fernandes
**Gustavo Bayer
O Supremo Tribunal Federal e os tempos que vêm aí***
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Assisti a um filme, certa vez, sobre ministros da Corte Suprema do Estado correspondente a Nova Orleans (Louisiana). A propósito, estive num carnaval de Nova Orleans, diferente do nosso, certamente, porque as criaturas, mascaradas, passam em carros alegóricos, atirando colares de contas coloridas para o público. Alguns veículos são antecedidos por conjuntos musicais com predominância de artefatos metálicos (pistons e outros). Um saco.
Volte-se à Corte Superior daquele Estado, que não se confunde com o Tribunal Constitucional. O autor do filme (antes livro) é um tal de John Grisham, hoje best seller, antes escritor de província que morava, diga-se de passagem, em Nova Orleans. É como o cronista, oriundo de Santos, há trinta e poucos anos em São Paulo, ainda a escrever sobre os crimes da orla da praia. Nos Estados Unidos, Grisham vira autor famoso. Aqui, tem fama se for um Saulo Ramos ou um Mário Covas. E olhem lá.
Para não se dizer que o cronista foge do assunto, vale a pena acentuar que a história do filme é esquisita: os Ministros começam a sofrer atentados. Descobre-se a origem da trama porque uma paralegal universitária (equivalente mais ou menos às nossas estagiárias) vai aos arquivos de jurisprudência (lá é tudo assim), descobrindo precedente levando à autoria dos crimes.
A Suprema Corte brasileira tem algumas características absolutamente peculiares: em razão da transparência, mais da televisão, o Ministro Marco Aurélio já está formando vários seguidores na oratória. Ele pronuncia, às vezes, encompridando as palavras: “– Ministro Presidenteeeee… Isto não é brincadeiraaaaaa… É coisa sériaaaaa…”! Tocante ao Presidente da Corte, só ele, quando inspirado, justifica a transmissão. Fica malcriado, intromissor, despreza o Regimento Interno, interrompe seus companheiros, faz de conta que aquilo é qualquer coisa, menos a Corte mais alta do País. Além dos dois, há outros nove ministros, certamente, mas a crônica tem limites. Importante é tentar predizer o que há de acontecer à Nação com essa orientação sociopolítico-artística do Supremo Tribunal Federal. O povo (o que é o povo?) quer sangue. A palavra mais pronunciada nas tertúlias jurídicas nacionais é “corrupção”. Existe uma espécie de concurso surdo entre Ministério Público Federal, Polícia Federal, juízes daqui, juízes de fora, todos preparando a estilingada na peraltice de políticos antes seguros de impunidade.
Já se vê, a partir daí, que o crime parece não compensar, embora se diga que, em períodos de peste, os especialistas em epidemias melhoram seus ganhos. No fim das contas, os juízes vivem do crime, o Ministério Público sustenta a família a poder do combate ao crime, a Polícia sobrevive perseguindo os delinquentes e estes, por sua vez, procuram sobreviver a poder do que se chama criminalidade habitual, machucando-se eventualmente – e muito – em períodos como os atuais. O delito costumeiro existe desde os primórdios da raça humana. Já havia, ao tempo do neanderthal, os estelionatários de baixo ou alto gabarito, como entre os chimpanzés. Aqui, um macaco engana o outro com uma banana passada, para distrair o vizinho e lhe abiscoitar a fêmea. Isso lembra, a propósito, a chamada quadrilha das loiras, meninas bem postas dedicadas a seduzir cavalheiros barrigudos, conduzindo-os nos caminhos da criminalidade financeira. E la nave va.
* Advogado criminalista em São Paulo há mais de cinquenta e quatro anos.
** Áudio e vídeo
*** O texto é de única e absoluta responsabilidade do autor Paulo Sérgio Leite Fernandes. O intérprete Gustavo Bayer é apenas o ator.